Condomínio na Barra é condenado por acidente com tampa da caixa d´água

De acordo com o Condomínio do Edifício Pedra do Conde, moradores do réu contaram que a tampa da caixa não estava presa com a cinta de aço como estabelece as regras sobre condomínios em edificações e as incorporações imobiliárias.

Britto a Gilmar: juiz não pode viver encastelado em torres de marfim

CNJ aprova resolução sobre pagamento de diárias no Poder Judiciário

Lula limita participação de Dilma e Múcio nas eleições

Múcio é pernambucano e Dilma, gaúcha.

OAB-RJ também adere ao Exame de Ordem unificado

Tarifa por minuto é vantajosa ao consumidor, diz operadora

Liminar do TSE proíbe placa com ofensas ao Presidente Lula

Dia da Mulher: elas ingressam mais na advocacia a cada ano

Justiça decide que deficiente visual tem direito a comprar veículo com isenção tributária

A Fazenda Estadual afirmou que a isenção não poderia ser concedida porque no caso, o carro seria conduzido pelo esposo da autora

Vai à sanção projeto que determina que somente mulheres trabalhem como agentes de segurança em presídios femininos

Presídios femininos devem contar apenas com agentes de segurança do sexo feminino.

Celesc deve ressarcir prejuízo causado a produtores de fumo.

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso impetrado pela Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A ? Celesc e a condenou ao ressarcimento dos produtores rurais Ervim Bertoldi, Walmor Sardanha e Walmir Sardanha. Atuantes no ramo de cultivo de fumo, eles tiveram perda material durante a cura e secagem do fumo, etapas em que a utilização de uma estufa movida a energia elétrica é necessária.

Revogada liminar que proibia show na praia de Copacabana

Lula defende aumento de endividamento, mas sem farra

Justiça proíbe aviões de operarem em Congonhas

Brasil avançou no combate à corrupção, diz controlador-geral da União

Terceira interpretação do TSE aponta 6 partidos que alcançam a cláusula de barreira

PEC garante poder de CPI ao Conselho de Ética

Justiça de Minas condena lan house por permitir exibição de filme pornô a menores

CNDH lamenta nova morte em área de disputas agrárias no Pará

Desemprego bate recorde histórico em abril e atinge 2,8 mi de pessoas

O desemprego atingiu em abril 13,1% da população economicamente ativa das seis maiores regiões metropolitanas do Brasil, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).