Pesquisa revela que Justiça gaúcha tem o maior índice de imparcialidade e honestidade e é a mais confiável

Para mais da metade de gaúchos pesquisados a Justiça é capaz de solucionar conflitos e, na avaliação de 56,3%, é também imparcial e honesta, segundo levantamento divulgado pelo Direito GV, da Fundação Getúlio Vargas.

STJ vai decidir se pensão por morte de servidor pode ser concedida a dependente universitário maior de 21

Extorsão mediante seqüestro. Sentença condenatória não transitada em julgado. Ré advogada. Direito à prisão em sala do estado maior.

Tributário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

Empresa de ônibus do DF é condenada por descumprir normas de saúde para motoristas

A condenação é a maior imposta a uma empresa de transportes no DF.

Conhecendo termo de direitos autorais

Há uma grande e cada vez maior necessidade de se conhecer os termos de direito autoral.

Loteadora não será responsabilizada por erro de corretor em venda de lote, decide TJGO

O corretor preencheu a área do terreno com metragem maior que a correta.

Decreto altera regras para prestação de contas de ONGs

Normas são mais rígidas quanto maior for o volume de dinheiro repassado para a entidade

Acidente no Itaquerão deve servir de alerta e estimular prevenção, diz presidente do TST

Ministro lembrou que a Construção Civil é um dos setores com maior número de vítimas

Um sentido para a vida

Um propósito de vida é a maior força motivadora para o ser humano

Direitos políticos de 883 mil brasileiros estão suspensos

Condenação criminal é a maior causa para suspensão dos direitos políticos

Ameaça de bomba evacua prédio do Ministério da Cultura

Manifestação reuniu 30 mil pessoas e foi a maior entre as cinco da última semana

Eletricista da Enersul receberá indenização por tempo de serviço

Indenização tem como base a maior remuneração recebida e totalizou o valor de R$ 69.894,93

Anatel prepara novo regulamento para conta de celulares

Novas regras preveem um maior detalhamento dos serviços prestados pelas operadoras

Preliminar: cerceamento de defesa. Julgamento antecipado da lide. Inocorrência.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Desnecessidade de maior dilação probatória.

Admissibilidade de recursos repetitivos poderá passar por sessão virtual

A medida visa estabelecer diretrizes para imprimir maior eficácia ao instituto dos recursos repetitivos

Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas

Cuidado prolongado: projeto garante prazo maior de licença-maternidade, licença-paternidade e estabilidade provisória

Reforma tributária deve deixar conta de água mais cara; especialistas divergem do tamanho do impacto

Além do aumento para os consumidores, maior carga tributária ameaça o Marco Temporal do Saneamento Básico

Normas internacionais proporcionam segurança de dados e conformidade com a LGPD em cartórios

ISO/IEC 27001 e ISO/IEC 27701 abordam requisitos para maior segurança de informações.

Como as empresas podem lucrar com a comercialização de créditos de carbono?

"Brasil tem potencial para ser o maior produtor de crédito de carbono do mundo", avalia especialista.