60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

TST garante reintegração de portador de deficiência

Concessionária não pode cortar energia, mas cobrança do débito é mantida

Autoridades avaliam discurso de Lula

Mandato partilhado

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

TST reconhece incorporação definitiva de vantagem coletiva

Reajuste no Legislativo onera União em R$ 174 mi ao ano

Negativa de prefeito de fornecer informações é crime de responsabilidade e não de improbidade

Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar

STJ afasta proibição de médico condenado por pedofilia pedir progressão de regime

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Médica e hospital condenados por erro que matou criança

Consulta pode impedir cláusula de barreira

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Banco sem banheiro e bebedouro será punido

O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), sancionou lei que vai punir os bancos que não instalarem banheiros e bebedouros em todas as suas agências localizadas na cidade.

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

Arquivado pedido de HC para porte de armas antes da entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde