TST mantém penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP

Penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP.

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Pureza terminológica e diferenças entre estorno e retificação

Estorno e retificação.

STF indefere medidas cautelares e arquiva habeas de envolvidos na Operação Furacão

Motorista que fez travessia arriscada na BR 040 é condenada a arcar com despesas de acidente

ONG quer tirar crucifixos das paredes dos tribunais

Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 18 mil

Empregado que perdeu o olho em acidente receberá R$ 100 mil

STF revoga prisão preventiva do deputado distrital Pedro Passos

Base governista obstrui votação do aumento do FPM

Proposta do Ipea descarta privatização da Previdência

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

Companhia de saneamento condenada por queda de criança em vala

Agravo de instrumento. Prova. Laudo pericial. Discussão. Necessidade de dilação probatória.

Emenda aprovada garante que vetos antigos continuem a ser votados em sessão conjunta do Congresso

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Dos 27 governadores, 26 ganham mais que Lula

Instrutor do Senac ganha "plus" salarial por acúmulo de funções

Combinação de leis penais para beneficiar o réu

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Presidente do STF ressalta importância da súmula vinculante para o Judiciário