Home- busca: Maior CPI
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 17:35
Projeto prevê regra para pagamento de precatório decorrente de salário
"Precatórios decorrentes de salários ou aposentadoria produzem injustiça", considera José Medeiros.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2023 - 12:32
Comissão aprova projeto que pune quem não denuncia violência contra pessoa com deficiência
Proposta ainda será analisada pela CCJ e pelo Plenário da Câmara.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Junho de 2023 - 11:10
ABRADEP debaterá sobre "Direitos Eleitorais das Comunidades Tradicionais" em evento da EMERJ
O evento contará com a participação da debatedora Vânia Siciliano Aieta, Coordenadora-Geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Abril de 2023 - 11:28
SindusCon-SP: CMS-SP debaterá nova lei de Licitações em 9 de maio
Evento gratuito já está com as inscrições abertas.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Abril de 2023 - 11:27
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 13:03
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 12:13
Avanço no reconhecimento da igualdade de gênero não diminui violência contra a mulher
Nas palavras do presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, “o avanço social no reconhecimento da igualdade de gênero não tem sido suficiente para aplacar a contínua violência contra as mulheres”.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 12:02
Projeto prevê regra para garantir segurança jurídica no caso de compra de imóvel penhorado
Proposta reconhece a possibilidade de embargos de terceiro para desconstituir a apreensão do bem.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 09:46
Constante crescimento do direito autoral no Brasil e no mundo
Esse crescimento vem de forma econômica provado por números.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 10:21
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Julho de 2022 - 11:46
Inscrições abertas para IX Congresso CAM-CCBC de arbitragem
O evento, que traz como debate “O hoje e o amanhã da arbitragem” acontecerá nos dias 17 e 18 de outubro e contará com a participação de 23 palestrantes, divididos em 5 painéis e 2 palestras magnas.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2022 - 16:37
Procrastinação é inimiga do sucesso? Especialista em gestão explica
A procrastinação pode ser inimiga do trabalho bem feito e da realização pessoal. É o que explica o advogado Sergio Vieira, especialista em gestão e sócio-diretor do Nelson Wilians Advogados.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2022 - 13:12
Projeto considera impenhorável investimento em criptomoedas de até 40 salários mínimos
A medida valerá desde que o valor poupado seja a única reserva monetária em nome do devedor.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 18:17
Projeto autoriza uso de tornozeleira eletrônica em acusado de violência doméstica
Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 12:35
Município de Bauru não subsidiará empresas de transporte coletivo por prejuízos na pandemia, decide Justiça
Setor não foi o único afetado pela crise.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 12:11
Tribunal mantém condenação de réu por pesca predatória
Acusado é reincidente em crime ambiental.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 16:22
Elevada pena de casal condenado por torturar a filha
Jovem sofreu violência física e psicológica.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 16:35
Município de Pirangi deve cumprir decreto estadual de combate à pandemia
Desembargador manteve liminar concedida em 1º grau.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 12:07
Motorista que passou mal e atropelou pedestre indenizará herdeiros da vítima
Condutor foi imprudente ao dirigir após sair de internação.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 17:13
Mantido júri que condenou réu por morte de companheiro
Homem pretendia manter em sigilo relação homoafetiva.
