Chega ao STJ parecer do MPF no pedido de liberdade de Nardoni e Jatobá

Consumidor inadimplente recebe seguro

Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Congresso quer investigar tragédia de Congonhas

Andes propõe plebiscito para discutir redução da maioridade penal

Mantida condenação de Igreja a pagamento de multa de R$ 296 mil por poluição sonora

É legal o critério de pontuação de títulos no Concurso para Notários e Registradores

Lei cria o Juizado Especial da Violência contra a Mulher

Imobiliária condenada por cancelar contrato sem aviso prévio

TJMG condena plano de saúde a reembolsar usuária por despesas gastas com cirurgia

Febem é condenada por danos morais a dois ex-funcionários

TRF nega habeas corpus a acusados do "assalto" ao Banco Central

Funcionária pública condenada a pagar comissão a corretor

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara

Presidente do STJ participa de "Diálogo Público" no Tribunal de Contas da União

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, participa, daqui a pouco, da abertura do evento "Diálogo Público ? o TCU em conversa com o cidadão", às 9h, junto com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Valmir Campelo, e o do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Vantuil Abdala.

OAB comemora sanção da lei sobre comprovação de feriado local em recursos judiciais

A nova lei facilita a comprovação de feriados locais em recursos judiciais, promovendo maior eficiência e justiça no processo.

Mantida multa ambiental após vazamento de combustível

Tentativa de furto em empresa de transporte

Publicação sobre diretrizes para valoração de danos ambientais está disponível para consulta

Trabalho foi desenvolvido pela Comissão do Meio Ambiente do CNMP, por meio do Grupo de Estudos de Valoração de Danos Ambientais.