1ª Turma concede habeas corpus para que advogada seja julgada pela primeira instância

De acordo com o habeas, em agosto de 2004, a advogada teria sido chamada para acompanhar duas pessoas da cidade de Campo Grande (MS), acusadas de participarem de um crime de homicídio.

Cliente deve solicitar encerramento de conta-corrente por escrito

ONGs: a saída de Marina arranhará Lula

Alienação fiduciária. Busca e apreensão de veículo. Ação improcedente.

Aposentado recebe indenização

Aposentado recebe indenização por ter seu nome incluído indevidamente no SPC.

Mensalão: próximo passo do inquérito é sua conversão em ação penal

Ferrovias para o Brasil

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Associada de cooperativa obtém vínculo com empresa

Resolução nº 1, de 7/05/07

A MINISTRA NANCY ANDRIGHI, no uso de suas atribuições legais (RISTJ, art. 325) tendo presentes as contínuas solicitações de audiências, por parte de advogados, e:

Penhora on-line acelera prestação jurisdicional, admite TJ

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

Fim das utopias?

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e do Distrito Federal.

Mantida decisão que determina reserva de parte do produto da arrematação para quitar débito

Justiça devolve obra de Lobato a herdeiros

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

Órgão Especial nega liminar sobre assistência