Juiz do Espírito Santo preso por assassinato de colega pede habeas-corpus ao STJ

Assistência Judiciária. Pedido formulado no curso do processo. Necessidade de prova por força do artigo 6º da Lei nº 1.060/50

Ausência. Revogação acertada. Recurso improvido.

Estudante de medicina que desviou R$ 927 mil de colegas é condenada por estelionato

Pena fixada em cinco anos de reclusão.

Pais de criança entregue a terceiro em saída de escola serão indenizados

Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil

Caixa deverá indenizar por danos morais vítima de saque indevido de precatório

Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o voto do relator

Homem é condenado por crimes sexuais cometidos contra netas

Pena de 85 anos e dois meses de reclusão

Mantida condenação de homem que ateou fogo no carro da companheira

Cinco anos de reclusão e oito meses de detenção

Júri do Recanto das Emas condena homem a 31 anos de prisão por feminicídio

O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade

Aplicativo de transporte indenizará passageiro após atraso causado por motorista

Condutor desviou rota sugerida para fugir do rodízio

Plano de saúde deve custear tratamento de paciente com transtorno bipolar, decide TJSP

Taxatividade de rol da ANS não é absoluta

Acusado de tentar matar homem que negou pagar bebida alcoólica é condenado a 11 anos

No entendimento dos jurados, que acolheram a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o crime foi cometido por motivo fútil

Drogaria São Paulo é obrigada a indenizar por insalubridade empregada que aplicava injeções e realizava testes de covid

Alegar que apenas comercializa medicamentos, cosméticos e afins não isenta farmácia de pagar adicional de insalubridade a empregada que aplicava injeções e testes de covid-19 nos clientes

Mantida condenação por loteamento e construções em área de proteção ambiental

Decisão da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente

Mantida condenação de mulher por estelionato contra sogra idosa

Prejuízo ultrapassou R$ 18 mil

Lei municipal que proíbe uso de cães em segurança patrimonial é inconstitucional, decide OE

Norma fere pacto federativo

Município deve fornecer moradia provisória para família que teve casa danificada por árvore

Prefeitura não efetuou remoção autorizada

Município de São Paulo deve implementar medidas de segurança em imóvel ocupado

Edifício em situação de risco abriga 41 famílias

Fornecedora devolverá valor pago por cliente que teve casamento cancelado na pandemia

Empresa não pôde prestar serviço na nova data

TJSP nega habeas corpus a servidora acusada de desviar dinheiro de contas judiciais

Indícios de autoria e existência dos crimes.

Empresa que permitiu presença de pombos no refeitório é condenada por dano moral

O valor definido foi de R$ 32 mil, conforme pleiteado pela empregada.