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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 11:57
DF é condenado a indenizar aluno da rede pública em mais de 100 mil
Condenado por omissão, o Distrito Federal terá que indenizar um aluno da rede pública de ensino que se machucou no parque da escola onde estudava.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 11:49
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 16:25
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 13:03
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 11:21
Aluno de faculdade com avaliação negativa do MEC não pode se candidatar ao FIES
O programa de financiamento estudantil do Ministério da Educação (MEC) destina-se a financiar a graduação no ensino superior de estudantes que não têm condições de arcar integralmente com os custos de sua formação.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 09:37
Aluno atropelado em horário escolar receberá indenização e pensão do Estado
Atropelado em horário escolar, um estudante que ficou tetraplégico receberá R$ 100 mil do estado de Pernambuco como indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 13:48
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 11:24
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 11:04
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 10:22
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 13:18
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 09:44
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 07:05
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 16:00
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 15:55
Prescrição de dívida impede União de cobrar gastos com formação de aluno na Academia Militar das Agulhas Negras
O Colegiado entendeu que a União deveria ter efetuado a cobrança dos créditos no prazo de cinco anos do desligamento do autor.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 09:43
Aluno reprovado em disciplina do último semestre de curso online não tem que aguardar o ano seguinte para regularizar situação
"Não se mostra razoável, tampouco proporcional, que o aluno concluinte, reprovado em apenas uma
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 14:44
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 16:00
Município de Araucária é condenado a indenizar aluno que se acidentou no pátio de uma escola pública
O aluno caiu ao tentar escalar a tela de proteção da quadra de esportes da escola e será indenizado moralmente pelo Município
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 17:07
Aluno em curso de formação da Polícia Civil do DF deve receber 80% do salário inicial para o cargo
Um grupo de agentes da Polícia Civil ajuizou ação de cobrança contra o Distrito Federal com o objetivo de receber o percentual da remuneração inicial do cargo.

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