Ministro arquiva Habeas Data impetrado contra TSE

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

Banco sem banheiro e bebedouro será punido

O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), sancionou lei que vai punir os bancos que não instalarem banheiros e bebedouros em todas as suas agências localizadas na cidade.

TV Justiça, canal aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor de -Justiça, direito do povo- (Thex Editora, Rio).

Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

Banco não pode aplicar dinheiro público sem autorização

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

Casal Garotinho ensaia plano B

Kajuru deve ter pedido de habeas-corpus julgado na próxima terça-feira

Decisão mantém CPI dos Bingos impedida de quebrar sigilos de Okamotto

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

Serra veta dispositivos danosos à advocacia pública

Aposentadoria por invalidez concedida antes de 1995 ganha direito à revisão em 100% do salário de benefício

Aprovado anteprojeto que altera funções do CJF

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

Juiz condena SP por erro em exame de Aids