Brasileiro perde recurso contra execução na Indonésia

Prêmio em direitos humanos da OAB-PE com inscrições abertas

Quarta Turma nega indenização de delegado federal pela União

Senador entra com representação contra contribuição cobrada pelo PT

Aprovadas três novas súmulas da Turma Nacional dos JEFs

Filha de Lula ganha indenização por dano moral em Blumenau

Polícia transfere ex-BBB para CDP

Jornal do Brasil é condenado a indenizar em R$ 100 mil duas senadoras da república

Daniel Dantas recebe garantia de direito ao silêncio para depoimento à CPMI dos Correios

Anatel suspende, de novo, linha 0800

Quem ligar para a linha 0800 da Anatel, que voltou ao ar na terça-feira (06/09), depois de onze dias sem funcionar, vai ouvir a mensagem de que o serviço foi suspenso temporariamente.

Pai desiste de pedir a eutanásia do filho

Daslu pode ser fechada por falta de alvará

Irmão de dona da Daslu vai continuar preso

STJ é incompetente para julgar pedido para suspender prescrição de concurso do TJDFT

CJF deve elaborar novo anteprojeto de lei para as custas judiciais na Justiça Federal

Juiz deixa o cargo na véspera do julgamento no TJ-DF

Nota da Schincariol nega denúncias de sonegação fiscal

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

CJF aprova resolução que disciplina pagamento de honorários na jurisdição delegada

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs