Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

TST nega contribuição sobre prestação de serviço inexistente

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

TJ decide que servidor da justiça não é obrigado a usar uniforme

Conselho absolve ex-líder do PP

Aprovada PEC que reduz recesso parlamentar e acaba com salário extra

É legal a exigência de peso mínimo prevista em edital para concurso da PM

Em votação unânime, Conselho de Ética decide pela cassação de Jefferson

TST garante execução direta a crédito individual de pequeno valor

STJ mantém afastado do cargo prefeito do Mato Grosso do Sul

Expresso Queiroz é condenada por danos morais

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da transportadora Expresso Queiroz Ltda ao pagamento de indenização por danos morais a uma ex-empregada.

Política econômica "não pode, não deve e não vai mudar", afirma Palocci

A política econômica do país "não vai mudar, não pode mudar e não deve mudar", disse Antonio Palocci.

Alvaro critica aumento da contribuição do INSS e sugere taxação de bancos para pagar benefícios

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) criticou a decisão do governo de aumentar em três pontos percentuais a contribuição previdenciária, com vistas a efetuar pagamento de R$ 12,3 bilhões referentes a reajuste de aposentadorias.

STJ nega liminar a agente da Polícia Federal acusado pela Operação Anaconda

Brasil tem 134.198 mortes por Covid-19 e 4.422.025 casos confirmados

País tem 134.198 óbitos confirmados e 4.422.025 diagnósticos de Covid-19.

O limite da liberdade de expressão nas redes sociais (internet) e o dano moral

A Responsabilidade Civil pelo cometimento de ato ilícito no uso da Liberdade de Expressão nas Redes Sociais (Internet)

Comissão aprova relatório favorável ao prosseguimento do impeachment de Dilma Rousseff

Parecer de Antonio Anastasia foi aprovado por 15 votos a favor e 5 contra. Agora, relatório será submetido à votação no plenário principal do Senado.

Ação Rescisória. Tabela de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde - SUS.

Processual Civil e Administrativo.