Caixa paga festa de Toffoli e STF amarga desgaste

Mal tomou posse no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro José Antonio Dias Toffoli já causa desgaste à imagem da instituição por conta do patrocínio de R$ 40 mil da Caixa Econômica Federal (CEF) à sua festa de posse.

Ministro cassa decisão da justiça trabalhista que desrespeitou Súmula Vinculante 4

A decisão foi do ministro Ricardo Lewandowski, com fundamento na Súmula Vinculante 4*, do STF.

Polícia investiga escritório de Direito suspeito de funcionar sem advogado

A Polícia Civil de Criciúma, em Santa Catarina, cumpriu mandado de busca e apreensão para recolher processos e documentos de atendimento de um escritório de advocacia, no Bairro Milanese.

Salário mínimo deverá subir para R$ 506 em janeiro

Jogador de futsal tem vínculo de emprego reconhecido

Os magistrados reformaram a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Pelotas, a qual havia considerado a inexistência de obrigação que provasse subordinação do atleta.

Tribunal reconhece vínculo de emprego a advogado

É empregado o advogado que não é sócio, desenvolve suas atividades nas dependências de escritório, recebe salário fixo mensal e sujeita-se a controle de jornada.

Câmara aprova conversão de regime de aposentadoria

Negado recurso de Macalão contra decisão do Presidente do TJ

Férias e 13º salário podem ficar isentos de tributação

CCJ do Senado aprova fim do voto secreto

Juros em ação trabalhista no setor público são de 6% ao ano

Família de deputado receberá R$ 564 mil

Mesmo sem acordo, líderes descartam salário de R$ 24,5 mil

Pais separados terão dados sobre desempenho do filho

Certidão do TJRS comprova a omissão da OAB gaúcha no caso das férias dos advogados

CPMI adia depoimentos dos acusados no caso do dossiê

Projeto concede auxílio para assistência a aposentados

Parcelamento de férias pode ser garantido a todos os trabalhadores

ISS não incide sobre ato cooperado de sociedade médica

Líderes decidem reduzir recesso de 90 para 55 dias