5ª Turma defere equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes

Equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes.

Motorista recebe indenização

Motorista recebe indenização contra seguradora.

Bicho pago a jogadores é verba de natureza salarial

Empregado terceirizado da CEF consegue isonomia com técnico bancário

General Motors deve indenizar consumidora por defeitos em camioneta

Cooperativa de prestação de serviço não pode substituir mão-de-obra interna da empresa contratante

Cooperativa de prestação de serviço.

TJMG condena empresa por morte causada por jornada excessiva

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

Previdência privada (valia). Benefício de complementação da aposentadoria oficial. Decadência.

Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão

Existência de muitas leis leva Anatel a decisões diferenciadas

TJ/MS entende que o Estado de MS deve fornecer medicamentos imprescindíveis

Vendedor obrigado a imitar animal em reuniões da empresa ganha indenização por danos morais

Tributário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

Noberto Mânica poderá responder a processo em liberdade

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

Contrato de mútuo. SFH. Execução extrajudicial consumada. Pedido de repetição de indébito. Interesse processual da mutuária reconhecido.

Comissão aprova relatório e envia 72 nomes aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar

1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade