Comissão aprova projeto que regulamenta o telemarketing

Estabilidade de cipeiro independe de contrato com tomadora de serviços

Senado aprova nova regulamentação para estágio estudantil

Depositário infiel: Justiça do Trabalho mantém mandado de prisão

Empresária que teve sua prisão decretada por ter vendido veículo penhorado como garantia de débitos trabalhistas.

Renan afasta assessor acusado de espionagem e nega participação no caso

Acusado de espionagem e nega participação no caso.

Rejeitada queixa-crime oferecida contra Valdemar Costa Neto por crimes de calúnia e injúria

CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

Parlamento do Mercosul entra em funcionamento

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Meio ambiente (crimes). Pesca em lugar interditado/obstáculo à ação fiscalizadora. Denúncia (inépcia formal).

TST admite redução excepcional de interjornada de conferentes

Janene responderá a processo criminal no Supremo

Visanet financiou esquema de Marcos Valério, diz relator da CPI dos Correios

Ex-companheira tem direito à pensão, mas não à indenização por serviços domésticos

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

Ibama pode apreender pneus usados importados

Provedor de Internet tem obrigação de identificar emissor de e-mail anônimo

Continua suspenso vestibular da Uniandrade para o curso de Direito

O Centro Universitário Campos de Andrade Uniandrade, de Curitiba, continua impedido de aumentar o número de vagas para o curso de Direito.

Justiça do Paraná é competente para julgar estelionato cometido contra senhora de 72 anos

O Juízo de Direito de Terra Rica, no Paraná, deverá processar e julgar a ação penal na qual Edvaldo Aparecido da Silva é acusado de praticar estelionato contra uma dona de casa de 72 anos.