MP recorre de decisão que nega plano para bebê com Down

MP pede 225 anos de prisão a Palocci no caso do lixo

Aprovada MP que abre crédito extraordinário à Justiça Eleitoral e a órgãos do Executivo

OAB recomenda criação de Código de Ética para juízes e MP

A matéria foi examinada a partir de proposição apresentada pelo conselheiro federal por Minas Gerais, Paulo Roberto Medina.

MP não tem legitimidade para propor ação para concessão de benefício previdenciário

MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD

TST decide que não cabe ao MP cobrar depósito atrasado do FGTS

MP pede quebra de sigilo de usuários do Orkut à Justiça Federal

Justiça e MP resistem a controle externo e lutam pelo nepotismo

MP do Bem pode provocar perdas de R$ 5,7 bilhões aos cofres da União

Cobrança pelo ponto extra de TV a cabo é ilegal, diz MP

Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra

Oposição derrota governo e altera MP que reajustou o salário mínimo

Mudanças na MP do Bem devem beneficiar micro e pequenas empresas

Governador gaúcho questiona reajuste de 8,69% a servidores do MP Estadual

MP não é legítimo para defesa de direito individual de menor carente em ação civil pública

Caso Dorothy: MPF defende federalização, enquanto MP estadual pede julgamento no Estado

Busato elogia recuo na MP 232 mas critica baixa correção do IR

1ª Turma anula julgamento sobre equiparação salarial entre MP e Judiciário goianos

MP-RJ não consegue assegurar que presidiários de Resende sejam transferidos

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) não conseguiu restabelecer, no Superior Tribunal de