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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 11:33
De acordo com o STF, aviso prévio sobre reunião pública é matéria com repercussão geral
O dispositivo constitucional estabelece que “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:50
O Brasil é a continuação de uma guerra secular
Ufanisteu: País nenhum se equipara às virtudes do Brasil. Cabe-nos convencer de que cotidianamente temos que agradecer à força divina por haver ela nos outorgado por berço o Brasil! Aos meus argumentos todos os brasileiros devem juntar novos fatos e engrandecer o amor pelo país ordeiro e hospitaleiro, dedicado à paz
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 11:05
Alma de Cachoeiro
Cachoeiro tem alma. Para alcançar o sentido do que seja a alma cachoeirense é necessária uma incursão pelos caminhos da Antropologia
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 16:20
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 11:31
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 18:18
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Abril de 2002 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 09:50
Relaxar!!! As posições de yoga são protegidas por direitos autorais?
Técnicas milenares são protegidas por direitos autorais?
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2015 - 16:16
Multa fiscal para micro e pequenas empresas: Limitada a 2%
Diante de tantas dificuldades, e mesmo que tardiamente, a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que limita as multas fiscais aplicadas à micro e pequenas empresas ao patamar de 2%
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
Médico e militante social
João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, está lançando o livro Dilemas de um juiz - a aventura obrigatória. (Editora GZ, Rio de Janeiro). E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 01:00
O que se pretende?
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 11:42
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 16:13
Direito de voto conquistados após árduas batalhas
Por Percival Maricato, Sócio do Maricato Advogados Associados.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 17:57
Cuidado com a cadela!
Por Gisele Leite.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 02:00
Comentários ao Inciso XI, Artigo 7º da Constituição Federal de 1988
Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 03:00
A propósito da reforma sindical e trabalhista
Edson Martins Areias, consultor jurídico de entidades sindicais, advogado e professor.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 11:45
Grampo de celulares da defesa de ativistas alarma OAB
Pelo menos 10 advogados de defesa de ativistas denunciados pelo Ministério Público também tiveram os telefones celulares grampeados pela Polícia Civil durante o inquérito que investigou ações violentas em manifestações
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2021 - 12:32
Reflexões sobre as inovações da Lei de Falências 14.112/2020
Por Joceli Cavalheiro da Silva.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 13:30
Inclusão no simples trará 95% dos advogados à formalidade
A inclusão da advocacia no regime simplificado de tributação, o Simples Nacional, deverá beneficiar, principalmente, as pequenas bancas e os advogados em início de carreira
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 09:53
Há 20 anos era aprovada a Redação Final da Constituição de 1988
Em 22 de setembro de 1988, 20 anos atrás, a Assembléia Nacional Constituinte aprovava a redação final do texto da atual Constituição, que ficou popularmente conhecida como a Constituição Cidadã.