Decreto autoriza venda de remédios fracionados em drogarias

Expulsão de repórter do "NYT" foi "tiro no pé", diz "Financial Times"

A afirmação foi publicada hoje pelo jornal britânico "Financial Times".

Deputados destrancam pauta e podem votar PEC paralela

Um acordo fechado pelos líderes da base e da oposição possibilitou a votação, ontem à noite, de todas as medidas provisórias e do projeto em regime de urgência que trancavam a pauta da Câmara.

Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson

Palocci rejeita cumprir pena alternativa

Para Alckmin, PAC é superficial e insuficiente

TSE suspende propaganda eleitoral do PT

Jornais estrangeiros destacam queda de Palocci

Oposição pede CPI para investigar denúncia de corrupção nos Correios

Governo cancela visto de correspondente do "NYT"

Em nota divulgada nesta noite, o ministro interino, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, classificou a reportagem como "leviana" e disse considerar "inconveniente" a presença do repórter no país.

Debate sobre a prisão em Segunda Instância

O presente artigo discorre sobre a prisão em Segunda Instância.

‘A cooperação processual tem sido fundamental para o combate aos crimes na Europa’

A afirmação é do professor da Universidade de Salamanca (Espanha) Lorenzo Mateo Bujosa Vadel.

A decisão de Toffoli sobre a Lava Jato

Por Gilson Alberto Novaes.

Decreto de 4 de junho de 2010.

Uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos II e VI, alínea "a", da Constituição.

Lei nº 11.585, de 28 novembro de 2007

Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde.

Lei nº 11.542, de 12 novembro de 2007

Empresários pedem saída de Meirelles e aprovam fim da era Palocci

Depois de pesquisas, Alckmin diz que está vivo na briga e PT usa PCC nos programas

Xeque-Mate: Juiz aceita denúncia contra 39 acusados

Governo não abre mão do salário-mínimo de R$ 260

Aldo Rebelo, confirmou a reunião ministerial da próxima sexta-feira e disse que o governo não cogita mudar a medida provisória que fixa o salário-mínimo em R$ 260.