Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Fisco não pode proibir empresa de emitir notas fiscais para obrigá-la a quitar débitos

Lula veta FGTS para o saneamento

Tributário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

Negativa de prefeito de fornecer informações é crime de responsabilidade e não de improbidade

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Busato envia à OAB-SP representação de CPI e pede investigação

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

Autorizada alteração de nome a transexual

Casal Garotinho ensaia plano B

OAB-SP quer apuração da verdade

Justiça pede seqüestro de bens de delegado da Polícia Civil

Lei nº 11.255, de 27/12/05

Define as diretrizes da Política de Prevenção e Atenção Integral à Saúde da Pessoa Portadora de Hepatite, em todas as suas formas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

Se é sócio, advogado não é empregado de escritório onde trabalha

Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

Negado novo recurso das operadoras de celulares

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira