Ditadura da televisão

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, membro emérito da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória e escritor. E-mail: [email protected]

Vítima de atropelamento deve ser indenizada em R$ 87,5 mil

'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

Preso pede anulação de atos praticados por juiz federal durante as férias

Mensalão: próximo passo do inquérito é sua conversão em ação penal

Incidente de uniformização. Requisitos de admissibilidade. Necessidade de juntada de cópia do acórdão paradigma.

Jornal condenado por danos morais

Embargos de terceiros. Alienação de linha telefônica penhorada.

Alienação de linha telefônica penhorada.

Compromisso de compra e venda. Compradores imitidos na posse. Alegação de falta de documentos e negativas não providenciados pelos agravantes.

Renan defende adoção do juizado de instrução

Pressionado, PT agora critica aumento de 91% a parlamentares

Resolução nº 22.332, 8/08/06

Eleições. Transparência. Boletins de urna.

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

Acidente com trator gera DPVAT

PGR questiona normas de Tocantins, Goiás, Amazonas e Mato Grosso do Sul

C&A terá que indenizar cliente por disparo indevido de alarme

União estável. Reconhecimento. Ausência de coabitação.

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ