Skymaster contesta publicação de dados obtidos com quebra de sigilo bancário

Decreto nº 5.732, de 23/03/06.

Regulamenta o inciso II do § 2º do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Estabelecimento não pode ser culpado por fatalidade

Marxismo de mercado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Povo ou plebe?

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Ex-diretor da CEF pede exclusão de seu nome do relatório da CPI dos Bingos

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Registro civil de filha pode ser alterado após separação dos pais

Decreto nº 5.588, de 21/11/05.

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 4.081, de 11 de janeiro de 2002, que institui o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos em exercício na Presidência e Vice-Presidência da República.

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Lei nº 11.181, de 26/09/05

Autoriza o Poder Executivo a doar 6 (seis) aeronaves T-25 à Força Aérea Boliviana e 6 (seis) à Força Aérea Paraguaia.

Supremo estende liminar a José Dirceu para suspensão de processo disciplinar

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