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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 15:20
O que tem a ver com isso?
Como o Noticiário Policial alimenta uma pauta conservadora na sociedade?
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 13:10
Mortes no trânsito e ?os planos de Deus?
O que mais existe no Brasil, no entanto, é gente pouco ilustrada (3/4 da população não sabem ler ou escrever ou não entendem o que lê ou não sabem operações matemáticas mínimas ? pesquisa Inaf). As mortes no trânsito, de qualquer modo, são geradas por todos (ilustrados ou não ilustrados)
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 15:10
Com poucos policiais, Brasil não reduz criminalidade
O senso comum acredita numa relação direta entre o aumento do número de policiais e a prevenção da delinquência, que geraria mais segurança. O tamanho da força policial, no entanto, pode ou não contribuir para a diminuição dos níveis delitivos
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 13:10
A legalização insidiosa do aborto no pls 236/12 (novo Código Penal)
Trata da legalização reflexa do crime de aborto no Projeto de Código Penal em andamento no Congresso Nacional
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 17:10
Como reagir (e prevenir) a criminalidade e a violência?
Há duas maneiras de se enfrentar o agudo problema da criminalidade e da violência (inclusive a que ocorre dentro dos presídios)
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 12:10
Morrer na porta de casa e matar nas prisões
O problema da violência homicida aqui no Brasil é que ela é cruel e o outro lado quer pagar violência com mais violência
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 12:20
Parasitismo e neoescravagismo no aeroporto de Guarulhos
Construímos dois Brasis: o avançado e o atrasado. O que deu certo e o que deu errado
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 14:10
Fábrica de leis a todo vapor
O Congresso Nacional, mais uma vez, comprovou o vaticínio de Ulisses Guimarães: "O que mete medo no político é o povo na rua". A máquina de fabricação de leis entrou em operação "full time"
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:20
Plenário do STF descriminaliza posse de chaves ou gazuas
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou não recepcionado pela Constituição Federal (CF) de 1988 o artigo 25 da Lei de Contravenções Penais (LCP), que considera como contravenção o porte injustificado de objetos como gazuas, pés-de-cabra e chaves michas por pessoas com condenações por furto ou roubo ou classificadas como vadios ou mendigos. Segundo o ministro Gilmar Mendes, relator do processo, o dispositivo da LCP é anacrônico e não foi recepcionado pela CF por ser discriminatório e contrariar o princípio fundamental da isonomia
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 12:40
Por que devemos ser contra a censura das biografias de personalidades públicas
O art. 20 do Código Civil (que proíbe a publicação de biografias) é uma dessas coisas retrógradas que fazem parte do Brasil que deu errado
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 10:20
Políticos, Caixa 2 e mensalão
A desgraça da degenerescência moral do país parasita é que ela muitas vezes se institucionaliza, dando a sensação de que tudo está permitido!
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 15:10
Diário do Brasil ?atrazado? (5/10/13)
Marina: tão necessária quanto desorganizada. A Rede de Marina foi rejeitada pelo TSE. Pelas regras atuais, decisão correta (cumpriu-se a lei)
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 15:20
Celso de Mello: massacrado por cumprir a lei
Todos os canalhas parasitas e corruptos devem ser condenados, independentemente de ser rico ou pobre, preto ou branco, petista, peessedebista ou qualquer outra coisa
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 12:05
Os partidos e as novas lutas sociais no Século XXI
Artigo faz uma análise acerca dos movimentos que ganham as ruas do Brasil e do Mundo
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 14:10
Pai sugere chicote para caso do filho senador que será presidiário
O senador Ivo Cassol (PP-RO) acaba de ser condenado pelo STF por fraude em licitações quando era prefeito na cidade de Rolim Moura (RO). Pena: 4 anos, 8 meses e 26 dias de reclusão. Regime: semiaberto (dorme no presídio à noite e sai para trabalhar ou estudar durante o dia). Votação no STF: 10 votos a zero (não cabe, portanto, embargos infringentes). Perda do mandato: a decisão ficará por conta do Senado Federal (6 votos a 4, neste item). Multa aplicada: R$ 201.817,00. Isso corresponde a 3% das vantagens locupletas indevidamente. Cabem embargos de declaração? Sim. Terminados esses embargos, ocorre o chamado trânsito em julgado. E já sai o mandado de prisão (como no caso do deputado Natan Donadon). Onde a pena será cumprida? No seu Estado ou em outro presídio do país, agrícola ou industrial (Brasília, por exemplo). Se não tiver bom comportamento no trabalho, seu pai sugere o uso do chicote!
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Junho de 2013 - 11:50
Segurança Pública no Brasil gasta 200 bilhões
Segundo o IPEA, estima-se que os gastos com segurança e com a violência no Brasil girem em torno de R$ 200 bilhões a cada ano para suprir os custos exigidos ao país pela escalada da criminalidade. Algo em torno de 5% de toda a riqueza gerada internamente
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Março de 2013 - 14:40
A mídia e o julgamento do ex-goleiro Bruno
Ora a mídia atua como empresária moral, ora age como justiça paralela, muitas vezes acusando, julgando e condenando o réu
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 14:15
Nova lei seca está na contramão dos acidentes
Não fazemos o que deveria ser feito: educação, engenharia, fiscalização intensa e contínua, primeiros socorros e punição rápida e eficaz
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 14:05
Brasil: Guerra civil sem nenhuma revolução
A história do Brasil está sendo escrita com tinta e sangue
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 13:55
Tráfico e não apreensão da droga: Entendimento recente do STJ sobre a questão da materialidade delitiva
A Sexta Turma do STJ, considerou que a ausência de apreensão da droga não torna a conduta atípica se existirem outros elementos de prova aptos a comprovarem o crime de tráfico