Drogaria pagará adicional de insalubridade a balconista que aplicava injeções

A insalubridade da atividade foi comprovada em perícia.

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Sujeitos do Direito Internacional Público. Estados e Organizações Internacionais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado, tradutor e professor universitário no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]

Inconstitucional contribuição previdenciária única

Prazo para reclamar tributos indevidos diminui na quarta

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

A tutela antecipada nos tribunais

Thalita Verônica Gonçalves e Silva, Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Defensora Pública do Estado de São Paulo. Monografia premiada em 1º lugar no concurso promovido pelo Curso Preparatório para Concursos - CPC-MARCATO, em março de 2006.

STF interroga kids pretos que são réus pela trama golpista

STF inicia último interrogatório dos 12 réus do Núcleo 3 da denúncia sobre plano golpista de Bolsonaro

Sérgio Moro manda intimar ex-presidente Lula da sentença de 9 anos e seis meses de prisão

Juiz da Lava Jato expede carta precatória para Justiça Federal em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, onde mora o ex-presidente condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

Senado inicia nesta segunda debate sobre regulação da maconha

Na justificativa da proposta, há o argumento de que o mercado da maconha sem regulamentação ?gera violência, crimes e corrupção

Livros e pessoas

Livros e pessoas, imortalidade e morte, ideias que se confundem mas que tentaremos separar

Juíza nega pedido da defesa de Bola para suspender julgamento

Contudo, ela determinou a condução coercitiva de uma testemunha solicitada pela defesa ao fórum

AGU vai recorrer a decisão que suspende estudo para obras de usina no Rio Tapajós

Atualmente, uma equipe de técnicos analisa a flora e a fauna da região

Publicado decreto que regulamenta o uso do cartão

Corregedores repudiam ações do CNJ

Indeferido pedido da Assembléia Legislativa capixaba para afastar conselheiros do TCE

Bancos devem retirar restrição interna de consumidor do sistema do Banco Central

Em defesa dele, o advogado consumerista Rogério Rocha destacou que a medida o prejudicou, já que foi impedido de realizar um financiamento.

TJMG absolve segurança condenado injustamente