Órgãos públicos em SC não podem ter telefone cortado por inadimplência

Suspensa terceira fase do concurso para juiz do Trabalho no Amazonas

Em roubo com arma de fogo, ocorre latrocínio mesmo se tiro for disparado por comparsa

Juiz rejeita queixa contra Fidel por ele ser um chefe de Estado

Segunda Turma nega a peritos criminais equiparação com os delegados da PF

Petrobras pode desvincular preços da cotação externa

Negado HC a acusado de vender decisões judiciais no Piauí

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Chega ao Supremo ADI contra dispositivo do Estatuto do Desarmamento

Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo

Homens violentos no lar podem ter direito a tratamento

Multas pendentes podem impedir licenciamento de veículo

Projeto prevê leitura diária de jornais em sala de aula

MP quer suspender concurso sem vagas para deficiente

Projeto obriga atendimento a consumidor em até 2 minutos

TST realiza ciclo de palestras sobre escolas de magistratura

Nos dias 25 e 26 de novembro, será realizado no Tribunal Superior do Trabalho o ciclo de palestras Experiências e perspectivas das escolas de magistratura.

Supremo suspende decisão que concedeu gratificação a servidores públicos de Aracaju

Eles perderam o direito de receber Gratificação Especial de Exercício, correspondente a 40% do salário-base.

É verdade que posso perder meu direito à Adjudicação Compulsória se demorar muito para procurar meus direitos?

A Adjudicação Compulsória é considerada imprescritível, porém cautelas deverão ser observadas para evitar a perda do direito…

A importância da análise de dados na gestão de uma carteira trabalhista

Por Melina de Pieri Simão e Claudine Matos Vieira.

Boaventura de Sousa Santos lança três livros no canal TVIAB, nesta terça

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