Divulgação de balanço patrimonial de empresa coligada, no exterior, pode ser considerado fato gerador de IR

De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), a divulgação do balanço patrimonial de uma empresa coligada ou controlada, no exterior, ainda pode ser considerado como o fato gerador do Imposto de Renda (IR).

Transprogresso é condenada por morte de passageira em acidente de ônibus

Feridos na queda de arquibancada em evento automobilístico serão indenizados

Lula: "Não vamos aumentar impostos"

TRT condena distribuidora de gás a indenizar trabalhador com lesão na coluna

Escritórios devem alterar contratos sociais até o dia 11

Contratos sociais devem ser alterados nos escritórios das sociedades de advogados.

Incide imposto de renda sobre a indenização paga a título de dano moral

Bancos poderão ter de se adaptar à linguagem braile

Clonagem de celular gera indenização

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Pureza terminológica e diferenças entre estorno e retificação

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Parecer do MPF favorece ação da OAB-SP contra multa destinada a sociedades de advogados

Claro S/A é condenada por danos morais e materiais a cliente cujo aparelho não funcionou em outro Estado

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TST mantém justa causa na demissão de prestador de serviço na VW

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Clube continuará pagando pensão a jovem que sofreu acidente na piscina

Reflexões sobre um paradoxo na amortização do aviamento

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