Convivência familiar é direito fundamental da criança

Convivência familiar.

Relativação da coisa julgada no direito penal

Camile Cassiane Soares Correia, Advogada, Especializando em Direito Constitucional pela UNISUL. Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Advogado. Especializando em Direito e Cidadania pela Escola Superior do Ministério Público. Especializando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar.

Estudo aponta fraude em artigo da Constituição

Software vai monitorar exploração da Amazônia

Pré-cadastramento da petição inicial será obrigatório

Atualidades do Sistema de Fiscalização da Constitucionalidade

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

Aposentado por invalidez da Telemar garante complementação

A força normativa da Constituição - Konrad Hesse

Leonardo de Souza Dutra, membro da Academia Camarajibense de Letras, escritor, poeta, acadêmico de

Franklin Martins assume Ministério da Comunicação Social

Responsabilidade subsidiária. Órgão da Administração Pública Direta.

Câmara aprova MP da Força de Segurança

Preliminar de nulidade da sentença. Revelia. Efeitos.

Júri americano decide indiciar fundadores da Renascer

Da promessa de fato de terceiro

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Tentativa de homicídio. Real intenção da paciente. Necessidade do exame aprofundado das provas. Inexistência de prova pré-constituída da gravidade da doença da paciente.

Carta da Andes gera indignação entre juízes

TST esclarece efeitos da Lei de Anistia

Para Aldo, internet aproxima sociedade da política

A fase de cumprimento da sentença

Celso Anicet Lisboa, Advogado e Professor de Direito Processual Civil.