Atropelamento por travessia imprópria não gera indenização

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve decisão de 1º grau, não concedendo pedido de reparação de danos a M.C.C, esposa de vítima de acidente de trânsito.

4ª Turma do TRT-PR condena empresa por promessa de emprego descumprida

A 4ª Turma do TRT da 9ª Região (Paraná), julgando recurso ordinário em procedimento sumaríssimo, condenou uma empresa ao pagamento de indenização, nos limites do valor pretendido da petição inicial, a trabalhador, por não ter honrado compromisso de admiti-lo.

Acusado de adultério é indenizado

A acusação injusta de adultério ofende a honra e gera indenização por danos morais.

TJ isenta juiz anistiado de pagar previdência

Líderes governistas cogitam recriação da CPMF; ministros negam

Clínica condenada por negar atendimento

A recusa do médico, de uma instituição hospitalar, em atender uma paciente, usuária de um plano de saúde.

Arquiteto só é responsável por falhas na construção quando ele é o executor da obra

Médico e hospital são condenados por cirurgia malsucedida

Justiça manda que piloto do Legacy fique localizável

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva falta ao primeiro debate de candidatos na TV

Seguradora é condenada a pagar seguro de vida

JT pode cobrar contribuição assistencial patronal

TST valida acordo que negou abono a aposentados do Banpará

Hospital terá de pagar horas extras por aumento de jornada

Ação de danos morais ajuizada por filha contra pai é julgada improcedente no TJMG (AP.CV. 4976818)

TST discute cláusula histórica dos metalúrgicos do ABC

TST e OAB defendem manutenção do ?Penhora on-line?

O posicionamento comum foi acertado durante reunião entre representantes das duas instituições, realizada ontem à noite na sede do TST.

Empresário que xingou causídico de "advogado de merda" deverá indenizá-lo

Causídico foi chamado de "advogado de merda" em entrevista; sindicato e presidente da entidade também serão indenizados.

Condomínio não consegue impedir uso do subsolo em profundidade que não lhe é útil

O proprietário do imóvel não tem interesse legítimo para impedir a utilização do subsolo onde foram colocados tirantes de concreto destinados à sustentação de obra vizinha se esse espaço não tem nenhuma utilidade para ele

Copa do mundo: democracia ou mera folha de papel?

O artigo visa abordar uma crítica contra a postura política, bem como acerca das falas da democracia representativa