Preso por tráfico de drogas pede liberdade no STF

Preso preventivamente por mais de 3 anos obtém relaxamento de prisão

Negada liminar a publicitário investigado pela Operação Dominó

Plenário do Senado aprova Antônio Herman de Vasconcellos para o STJ

Ex-prefeito acusado de matar vereador impetra habeas corpus no STF

Justiça recebe denúncia da máfia do apito

TJ absolve promotor acusado de estupro no Rio

Justiça condena Febem a indenizar família de interno morto em unidade

Polícia prende falso advogado em Manaus

Empresa de telefonia fixa deve indenizar cliente

Alckmin veta proibição a loja abrir domingo

Justiça recua e mantém reajuste de 26,10% de planos de saúde antigos

Justiça nega provimento a recurso de hospital para cobrança de paciente

Procuradoria da República pede prisão preventiva de Maluf

O Ministério Público Federal pediu nesta sexta-feira a prisão preventiva do ex-prefeito Paulo Maluf.

Justiça ignora direito de mães e gestantes adolescentes no sistema socioeducativo, mostra pesquisa sobre o cumprimento do HC 143.641

Estudo traz dados inéditos que mostram que a Justiça tende a favorecer gestantes em relação às mães e que habeas corpus coletivo beneficiou apenas 22% das meninas gestantes ou puérperas entre 2019 e 2021.

OAB-SP realiza 2º Seminário LGPD na saúde digital

Seminário sobre LGPD e Saúde Digital, acontece na OAB-SP em formato híbrido.

Aprovação de união civil entre gays na Argentina pode facilitar votação no Brasil

Deputado José Genoíno (PT-SP), coautor de um dos projetos sobre o tema, pretende votá-lo ainda neste ano. Poderes Executivo e Judiciário vêm reconhecendo cada vez mais os direitos civis dos homossexuais.

Juíza Federal nega liminar para hospital fazer transfusão de sangue em paciente testemunha de jeová

Doméstica. Vínculo empregatício. Serviço de natureza contínua e serviço diário.

Ação sumária de restituição. Desconto previdenciário. Inativo e pensionistas. Pedido julgado procedente.