Quinta Turma tranca ação penal contra a deputada Cidinha Campos, do Rio de Janeiro

A ação foi proposta pelo então deputado estadual, hoje federal, Eduardo da Cunha, que teria sido

Tesoureiro pressiona, e PT não expõe contas

apresentada ontem pelo deputado federal Chico Alencar (RJ) como uma emenda à resolução sobre financiamento eleitoral.

Lei nº 10.684, de 30 de Maio de 2003.

Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.

Lei nº 10.684, de 30 de Maio de 2003.

Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.

Decreto nº 4.553, de 27 de Dezembro de 2002.

segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.

Lei nº 09.841, de 5 de Outubro de 1999.

jurídico diferenciado, simplificado e favorecido previsto nos artigos 170 e 179 da Constituição Federal.

LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 7 DE AGOSTO DE 2017

Dispõe sobre convênio que permite aos Estados e ao Distrito Federal deliberar sobre a remissão dos

Presidente do Tribunal de Contas do DF deve deixar o cargo de conselheira

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