Negada indenização contra Claro

TJ-MS não concede indenização por desmanche de noivado

Município indeniza por acidente de trabalho

Indenização por acidente de trabalho.

TJMT mantém decisão que condenou Brasil Telecom

Brasil Telecom.

Atriz Juliana Paes perde ação na Justiça do Rio

Correntista da CEF recebe indenização material por ter sido citado erroneamente em ação

Juiz condena seguradora a indenizar clientes

Condenação: Empresa sorteia tratamento mas apresenta fatura

Juiz concede indenização por cirurgia estética falha

Correios e Telégrafos deve indenizar usuário por dano moral pelo extravio de correspondência

Indenização para operário que perdeu dedos em serra circular

Situação econômica determina redução de indenização

Supermercados Pão de Açúcar vão indenizar cliente que escorregou em piso molhado

Estabelecimento não pode ser culpado por fatalidade

Advogada condenada a indenizar juiz por denúncia na Corregedoria

Constrangimento em supermercado gera indenização

Recurso em Sentido Estrito. Aborto. Art. 126, CP. Formação de quadrilha. Art. 288, CP. Ameaça.

Advogado é condenado a reclusão por crime de desacato

O denunciado cometeu o delito sete vezes entre setembro de 2018 e outubro de 2019.

O Direito à Modificação do sobrenome enquanto meio garantidor da personalidade

O presente artigo tem por escopo discorrer sobre o Direito a Personalidade frente ao Recurso Especial 1.873.918 do STJ. Primeiramente faremos um cortejo a concepção de direito personalíssimo, para isso se faz necessário analisar a evolução histórica a prior no mundo e posteriormente no Brasil, principalmente no que se refere a dignidade da pessoa humana, com vistas a observar os requisitos presentes no Direito a Personalidade e suas características, principalmente de acordo com a sua função social, Por último abordaremos como a jurisprudência tem evoluído principalmente em relação a positivação de direitos, em lacunas deixadas pela legislação.

Ação de indenização. Acidente em supermercado. Lesão sofrida em acidente envolvendo uma empilhadeira.