União é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a filho de militar morto em acidente aéreo

Justiça pune banco que transferiu dinheiro de cliente sem autorização

CPI dos Bingos pedirá reconsideração de liminares concedidas a Okamotto e Kurzweil

Montadora indeniza consumidores por defeito de fabricação em camioneta

Juíza condena resort para cães por descuido de animal

Banco que age com negligência é obrigado a indenizar correntista

Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga

Justiça condena Brasil Telecom a indenizar

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

Supervisor de venda é indenizado por ouvir xingamentos do chefe

TAMG condena médico e hospital a indenizarem paciente por erro médico em cirurgia plástica (Ap. cv. 441.496-0)

O crime de porte ou posse ilegal de arma de fogo de uso restrito e o seu caráter hediondo

Parecer dos professores Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini Neto.

ADPF. Adequação. Interrupção da gravidez. Feto anencéfalo. Política Judiciária. Macroprocesso.

Questões de Concursos

Companhia telefônica indenizará por renovação automática de cláusula de fidelização

Multa causou negativação de empresa cliente.

Trabalhadores que sofreram ofensas raciais e homofóbicas serão indenizados

O valor da reparação foi fixado em R$ 30 mil para cada autor.

Concessionária e Prefeitura terão que indenizar moradora por alagamento em imóvel

Danos foram ocasionados por obra realizada na rodovia.

Estado não indenizará acusado que se sentiu ofendido por nome de investigação

O homem alegava que a denominação “Operação Saci” seria ofensiva, pois ele é deficiente de uma das pernas e negro

Estabelecimento não é responsável por furto de celular

A juíza decidiu que não merece acolhimento o pedido. Isso porque a guarda dos objetos pessoais era da consumidora, e não foi transferida ao fornecedor, que desse modo não pode ser responsabilizado pelo ocorrido