Provimento regula atuação da OAB diante da Lei da Inviolabilidade

A sessão foi conduzida pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, tendo como relator o conselheiro federal da entidade pela Bahia, Marcelo Cintra Zarif.

STJ suspende decisão que igualou subsídio de delegado da Polícia Civil ao de defensor público

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu os efeitos de uma decisão que igualou os subsídios de alguns delegados da Polícia Civil do Piauí ao dos defensores públicos estaduais.

Hospital é condenado a indenizar família de paciente por infecção hospitalar

Motorista terá que pagar indenização por insultos racistas

Tributário. Agravo de instrumento. Execução fiscal. ISS. Exceção de pré-executividade. Ilegitimidade ativa do município. Competência tributária que seria de outro município.

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

Motorista é condenado por imprudência

Justiça manda anular multa de motorista acusado de transporte pirata

Periculosidade independe da quantidade de inflamável armazenada

BB condenado por submeter cliente a constrangimento e vexame

Revista é condenada por publicação de foto sem autorização

Tribunal pode reduzir indenização por danos morais mesmo se não foi pedido na apelação

PAC propõe ações de cooperação na área ambiental

Estacionamento é obrigado a responder por danos aos carros

CVC condenada a indenizar juiz federal cujo "pacote" de lua-de-mel virou um "embrulho"

Collor visita Senado, mas evita comentar apoio ao presidente Lula

Agências de viagem condenadas a indenizar turistas

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

TST confirma adicional a empregado que atuava próximo a aeronave