Comissão rejeita veto a uso de endereço para cálculo de seguro

A proposta também veda a utilização dessa informação pelas empresas para se recusarem a vender a apólice ao consumidor interessado.

Doméstica que assassinou patrão é condenada a 13 anos de prisão

O Tribunal do Júri de Brasília condenou a doméstica Ludmilla Dias Silva, de 27 anos, a 13 anos e seis meses de prisão pelo assassinato do empresário Paulo José Alves.

Advogado é condenado por caluniar promotor de Justiça através de jornal

Negado habeas corpus a acusado de receptar furto de fios de cobre

A 6° Câmara Criminal do TJRS denegou por unanimidade ordem de habeas corpus impetrado em favor de acusado de crime contra o patrimônio.

Desembargadores mantêm prisão de senhora de 50 anos acusada de tráfico

Turma entende que primariedade, residência fixa, ocupação lícita e 12 filhos para criar não são argumentos suficientes para concessão da liberdade.

Pedreiro nega arrombamento em sobrado nos fundos de prédio de Nardoni.

Na saída da delegacia, trabalhador negou invasão em sobrado. Trabalhador conversou com a polícia na tarde desta quinta-feira (10).

Indenização por sumiço de restos mortais

Restos mortais.

Indenização por choque com o trem

Acidente por choque com trem gera indenização.

Motorista sofre condenação por morte em acidente de trânsito

Estado não é responsável por acidente de trabalho causado por servidor

Recurso ordinário dirigido ao STJ

Restos mortais removidos indevidamente gera indenização

Motoqueiro que caiu em buraco da Casan receberá R$ 20 mil

Irmãos que mantinham prostíbulo são condenados pelo TJ

Turco que tentou assassinar João Paulo II ganha liberdade condicional

Leis que garantiam a permanência de ambulantes na rodoviária são inconstitucionais

Supervia vai pagar R$210 mil à família de criança atropelada

Mãe deixa bebê em carro por 1h para fazer compras

O princípio do informalismo e sua repercussão na produção extemporânea da prova no âmbito do processo administrativo disciplinar militar e sua amplitude na esfera judicial

Dario Silva Neto é advogado militante nas áreas de direito administrativo disciplinar militar, cível e penal militar, Bacharel em Direito, havendo colado grau em 1999 pela Univer. São Francisco - campus Bragança Paulista - SP, é atualmente Presidente da Comissão de Direito Militar pela OAB Campinas - SP. Diretor Adjunto da Presidência da Associação Campineira dos Advogados do Direito de Família.

LEI Nº 13.475, DE 28 DE AGOSTO DE 2017

Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; e revoga a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984.