Estudante acusada de formação de quadrilha permanece presa

Estudante acusada de formação de quadrilha.

Supremo instala relógio atômico que marca o tempo para a Justiça de todo o país

TJ nega transferência e Champinha fica na Febem

TJ/MS: São nulas as multas de trânsito lavradas no período em que o veículo fora furtado

Empresa dona de veículo danificado por buraco na estrada será indenizada

Jornalista é condenado a pagar indenização a índios

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Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha

Decisão da Justiça determina diminuição do valor de conta de água em condomínio

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Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

Uma disputa por R$ 4,00

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Lançamento do Livro de Humberto Theodoro Neto

Réu absolvido de tentativa de homicídio por legítima defesa

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 2)

TJ derruba lei que proíbe distribuir a pílula do dia seguinte em SP

Lei 11.343/06: procedimento policial nos crimes de posse de droga para uso próprio

Edison Miguel da Silva Jr, é Procurador de Justiça em Goiás. Sítio na internet: www.juspuniendi.net E-mail: [email protected]