Concurso no Piauí é anulado

Perempção

Prescreve crime de comerciante

Clubes não têm direito à imunidade tributária

CNJ vai analisar situação do Judiciário da Bahia

Primeira Turma nega apelação por desacato

A Administração Pública no Afeganistão.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário e da Escola Superior de Advocacia da OAB de Mato Grosso, autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Crime eleitoral

Carrefour é condenado por falha na segurança de estacionamento

Cemitério lotado, Prefeito proíbe moradores de morrer

Impossibilidade de arcar com pena pecuniária deve ser avaliada antes de restaurar prisão

Polícia transfere ex-BBB para CDP

OAB do Rio e do DF apóiam campanha de redução de custas

Compete ao Município iniciativa de lei sobre atendimento bancário

TST mantém vale-transporte a empregado municipal

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

Comissão da Câmara aprova demissão para assédio sexual no trabalho

Liminar garante foro privilegiado a ex-prefeito de Patrocínio Paulista

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Brasileiro bêbado é preso após roubar avião nos EUA