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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 16:37

Prefeitura indenizará jovem que perdeu dentes no colégio

condenou a prefeitura local ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil em
Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:12

Autuada por homicídio e incêndio de apartamento tem prisão em flagrante convertida em preventiva

de incêndio e, ao chegar ao local, constatou a vítima, filha da autuada, de cinco anos de idade, já
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 15:58

TJSC decide que desbloqueio e utilização do cartão de crédito com RMC tornam inverossímeis as alegações de vício de consentimento

comprovou o desbloqueio e utilização do cartão de crédito no comércio local.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 11:58

Justiça nega indenização à mulher impedida de entrar sem máscara em estabelecimento

tipo de constrangimento, de sorte que, se tal veio a ocorrer, deveu-se à própria atitude da autora, chamando a atenção de todos que estavam no local.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 09:58

Imposto de Renda incide sobre pagamento de plantões médicos, reafirma Segunda Turma

Para o colegiado – do mesmo modo como entendeu o tribunal local –, os pagamentos dos plantões
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 17:22

4ª Turma do TRT/RJ confirma penhora de sede de empresa para satisfação de créditos trabalhistas

imóvel é um bem de família (apenas alegou que reside no local com sua família) e tampouco comprovou que
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 10:04

Terceira Turma considera melhor interesse da criança e mantém decisão que deu guarda unilateral ao pai

Entre outros elementos, a corte local levou em conta a recusa da mãe em se submeter a tratamento
Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 17:05

A patente inconstitucionalidade da taxa de mandato

custeio e disposições gerais, todas sob a administração do Instituto de Previdência local.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 16:50

Distrito Federal é condenado a indenizar por desaparecimento de restos mortais no cemitário de Taguatinga

por meio da administração do cemitério que houve exumação no lugar e que os ossos haviam sido transferidos para outro local
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 16:44

Estado deve indenizar pais de aluno que morreu afogado em rio próximo a escola

adolescente, na época com 14 anos, se afogou e faleceu no local. De acordo com os pais, não havia qualquer proteção para garantir a segurança dos alunos
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 10:28

Vaqueiro que teve perda quase integral da visão devido a acidente de trabalho receberá indenização

O vaqueiro trabalhava montado em um cavalo, em busca do gado espalhado na pastagem do local, quando
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 12:15

CNJ derruba liminar que autorizou candidato adventista a fazer prova para juiz em separado

em função da fé professada deveriam ingressar no local das provas no mesmo horário dos demais
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 11:10

Vigia e vigilante. Diferenciação.

atividades de um simples vigia ou porteiro, as quais se destinam à proteção do patrimônio, com tarefas de fiscalização local.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 13:00

Justiça condena site Decolar.com por propaganda enganosa

comprou um pacote de viagem com passagens e hotel, mas, ao chegar ao local, foi surpreendido por um quarto sujo e velho
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 14:40

O projeto Nova Luz: da questão econômica à jurídica

No cenário das mudanças global-local do presente a cidade de São Paulo passa pela revitalização do
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 15:00

Motociclista sofre acidente em perseguição policial e será indenizado

foram dados em sua direção. Empreendeu fuga do local para não ser alvejado e durante a perseguição
Array Publicado em 2013-04-30T19:00:30+00:00

Corumbá obtém o direito de tomar posse em imóvel desapropriado

funcionamento do aeródromo, que funciona há mais de 10 anos naquele local
Array Publicado em 2012-06-18T16:45:14+00:00

Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia e a tutela da posse legítima (1)

animais nesse local, não responderá pelo delito previsto no artigo 164, CP, senão somente por eventual crime de dano

Exibindo resultado de 901 até 920 de um total de 17069

condenou a prefeitura local ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil em

de incêndio e, ao chegar ao local, constatou a vítima, filha da autuada, de cinco anos de idade, já

comprovou o desbloqueio e utilização do cartão de crédito no comércio local.

tipo de constrangimento, de sorte que, se tal veio a ocorrer, deveu-se à própria atitude da autora, chamando a atenção de todos que estavam no local.

Para o colegiado – do mesmo modo como entendeu o tribunal local –, os pagamentos dos plantões

imóvel é um bem de família (apenas alegou que reside no local com sua família) e tampouco comprovou que

Entre outros elementos, a corte local levou em conta a recusa da mãe em se submeter a tratamento

custeio e disposições gerais, todas sob a administração do Instituto de Previdência local.

por meio da administração do cemitério que houve exumação no lugar e que os ossos haviam sido transferidos para outro local

adolescente, na época com 14 anos, se afogou e faleceu no local. De acordo com os pais, não havia qualquer proteção para garantir a segurança dos alunos

O vaqueiro trabalhava montado em um cavalo, em busca do gado espalhado na pastagem do local, quando

em função da fé professada deveriam ingressar no local das provas no mesmo horário dos demais

atividades de um simples vigia ou porteiro, as quais se destinam à proteção do patrimônio, com tarefas de fiscalização local.

comprou um pacote de viagem com passagens e hotel, mas, ao chegar ao local, foi surpreendido por um quarto sujo e velho

No cenário das mudanças global-local do presente a cidade de São Paulo passa pela revitalização do

foram dados em sua direção. Empreendeu fuga do local para não ser alvejado e durante a perseguição

funcionamento do aeródromo, que funciona há mais de 10 anos naquele local

animais nesse local, não responderá pelo delito previsto no artigo 164, CP, senão somente por eventual crime de dano

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