Não caracteriza suspeição o fato de juíza residir em imóvel de município réu

Acusado de homicídio quer anular condenação no Supremo

Determinado exame psiquiátrico de usuário de crack e internação gratuita, se necessária

Prejuízos causados por descumprimento de contrato decorrente de força maior não geram indenização

Modelo de petição à Comissão de Conciliação Prévia

STJ nega pedido para que o Brasil responda a ação por danos em Tribunal dos EUA

Mercados. Supermercados. Hipermercados. Trabalho em feriados. Permissão permanente.

Município terá que indenizar família de gari

Pensão alimentícia mensal

Mercadoria extraviada está sujeita à cobrança do ICMS

O STJ não afastou a cobrança do ICMS sobre mercadoria furtada de armazém.

Morador condenado por agressão a vizinho

Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos

Conflito de competência. Carta precatória expedida para proceder-se ao interrogatório do réu. Admissibilidade. Impossibilidade de recusa ao cumprimento pelo juiz deprecado.

Comprovante da falta de expediente forense não precisa ser emitido só pelo Judiciário

Atitude inadequada de ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente

Ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente.

Depósito em dinheiro

Juiz manda Google tirar comunidades do Orkut

Revogada prisão preventiva de idoso de 78 anos

Radares devem ser sinalizados a partir de hoje

Espancado sob a guarda da PM será indenizado em R$ 300 mil

Dono de loja é condenado a indenizar segurança por ofensas