Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 09:57

Mantida condenação de trio acusado de latrocínio

Pelo crime, cometido na cidade de Santo Anastácio, eles deverão cumprir pena de 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 12:10

Negada indenização à família de Eloá Pimentel

Os advogados do irmão e da mãe da vítima sustentam que a tentativa de resgate efetuada pelos agentes foi “atabalhoada” e “materialmente despreparada”. O Estado, no entanto, argumenta que a culpa foi exclusiva de Lindemberg e que a PM entrou em ação somente após disparos terem sido ouvidos
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 12:37

Hospital responde objetivamente por possíveis erros médicos de seus plantonistas

"A princípio, o fato do atendimento médico questionado ter sido prestado nas dependências do réu, por médico integrante do seu corpo clínico, legitima o hospital a responder à ação reparatória", disse o relator
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 14:02

Segunda Seção aprova cinco novas súmulas e cancela a de número 470

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou mais cinco súmulas, todas com teses já firmadas em julgamento de recursos repetitivos
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 12:51

Exame da OAB libera véu islâmico e nome social para travestis

O Exame da OAB vai aceitar, pela primeira vez, que candidatos travestis e transexuais usem o nome social na sua próxima edição. Outra mudança, segundo o novo edital da prova, é a possibilidade de usar vestimenta religiosa durante a prova, como o véu islâmico
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2015 - 17:02

Banco e gerente devem indenizar cliente

Uma instituição bancária e seu funcionário foram condenados a indenizar cliente que teve a compra de um estabelecimento comercial frustrada
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 15:28

Ladrão que aplicou golpe ‘boa noite cinderela’ é condenado à prisão

Tanto o réu quanto a vítima se conheceram numa sala de bate-papo virtual. Após a conversa, foram a um restaurante, onde ambos ingeriram bebida alcoólica. A partir desse momento, não se recordou de mais nada
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 10:59

Município de Goiânia terá de indenizar servidora que caiu em piso molhado no ambiente de trabalho

Houve a comprovação nos autos de que a servidora sofreu acidente de trabalho em decorrência da omissão da Prefeitura
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 09:43

Sepultamento em jazigo errado gera indenização

Os irmãos T.I. e P.I. contam nos autos que quando visitavam o jazigo do pai, observaram que tinha terra sobre a grama indicando que a sepultura havia sido mexida
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 14:13

Justiça condena dupla por extorsão

Um dos acusados cumprirá pena de 7 anos de reclusão e o outro, 6 anos, ambos em regime inicial fechado
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 15:49

Trio é condenado por tentativa de roubo em faculdade

O juiz fixou pena de 3 anos e 6 meses de reclusão para dois dos réus e de 4 anos, 2 meses e 12 dias de reclusão para o terceiro acusado
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 16:47

Negado habeas corpus a acusados de integrar quadrilha que praticava aborto

Esta é a segunda vez que o TJRJ nega habeas corpus aos acusados
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 15:35

Policial preso por tráfico de drogas não será indenizado por site de notícias

Para justiça, não foi emitido juizo de valor
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 18:00

Serviços prestados pela Copasa dentro das normas vigentes não devem ser ressarcido

O autor ajuizou ação contra a empresa de água esgoto e alegou que a fatura relativa veio com um acréscimo de R$94,38 referentes a um serviço que ela não havia solicitado
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 13:00

Supremo autoriza mensaleiro Jacinto Lamas a cumprir pena em casa

A Lei de Execução Penal prevê que o preso pode abater um dia de pena a cada doze horas de frequência escolar e um dia a cada três dias trabalhados
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 14:00

Notificação emitida por escritório de advocacia não é válida para comprovação de mora

Além de a notificação não ter sido efetivada, o procedimento consistiu em uma simples comunicação do escritório de advocacia
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 14:45

Projeto obriga SUS a distribuir anticoncepcional injetável

Fornecimento deverá ocorrer na periodicidade adequada para não haver interrupção do efeito
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 13:15

Companhia aérea é condenada por atraso de voo

O juiz do Primeiro Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Tam Linhas Aéreas S.A a pagar à passageira reparação por dano moral devido a atraso de voo
Array Publicado em 2014-04-25T20:45:14+00:00

Procuradorias garantem penalidade disciplinar aplicada a servidor por agressão a professor da UFRA

O servidor, que também lecionava na Universidade, tentou alegar violação aos princípios da ampla defesa e da imparcialidade, porque já havia formulado denúncias contra um dos membros da comissão sindicante

Exibindo resultado de 4081 até 4100 de um total de 17072

Pelo crime, cometido na cidade de Santo Anastácio, eles deverão cumprir pena de 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado

"A princípio, o fato do atendimento médico questionado ter sido prestado nas dependências do réu, por médico integrante do seu corpo clínico, legitima o hospital a responder à ação reparatória", disse o relator

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou mais cinco súmulas, todas com teses já firmadas em julgamento de recursos repetitivos

O Exame da OAB vai aceitar, pela primeira vez, que candidatos travestis e transexuais usem o nome social na sua próxima edição. Outra mudança, segundo o novo edital da prova, é a possibilidade de usar vestimenta religiosa durante a prova, como o véu islâmico

Uma instituição bancária e seu funcionário foram condenados a indenizar cliente que teve a compra de um estabelecimento comercial frustrada

Tanto o réu quanto a vítima se conheceram numa sala de bate-papo virtual. Após a conversa, foram a um restaurante, onde ambos ingeriram bebida alcoólica. A partir desse momento, não se recordou de mais nada

Houve a comprovação nos autos de que a servidora sofreu acidente de trabalho em decorrência da omissão da Prefeitura

Os irmãos T.I. e P.I. contam nos autos que quando visitavam o jazigo do pai, observaram que tinha terra sobre a grama indicando que a sepultura havia sido mexida

Um dos acusados cumprirá pena de 7 anos de reclusão e o outro, 6 anos, ambos em regime inicial fechado

O juiz fixou pena de 3 anos e 6 meses de reclusão para dois dos réus e de 4 anos, 2 meses e 12 dias de reclusão para o terceiro acusado

Esta é a segunda vez que o TJRJ nega habeas corpus aos acusados

Para justiça, não foi emitido juizo de valor

O autor ajuizou ação contra a empresa de água esgoto e alegou que a fatura relativa veio com um acréscimo de R$94,38 referentes a um serviço que ela não havia solicitado

A Lei de Execução Penal prevê que o preso pode abater um dia de pena a cada doze horas de frequência escolar e um dia a cada três dias trabalhados

Além de a notificação não ter sido efetivada, o procedimento consistiu em uma simples comunicação do escritório de advocacia

Fornecimento deverá ocorrer na periodicidade adequada para não haver interrupção do efeito

O juiz do Primeiro Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Tam Linhas Aéreas S.A a pagar à passageira reparação por dano moral devido a atraso de voo

O servidor, que também lecionava na Universidade, tentou alegar violação aos princípios da ampla defesa e da imparcialidade, porque já havia formulado denúncias contra um dos membros da comissão sindicante

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