Hospital é condenado a indenizar família de paciente por infecção hospitalar

Motorista terá que pagar indenização por insultos racistas

Tributário. Agravo de instrumento. Execução fiscal. ISS. Exceção de pré-executividade. Ilegitimidade ativa do município. Competência tributária que seria de outro município.

Administrativo. Ambiental. Construção em área de preservação permanente. Vegetação fixadora de dunas.

Administrativo. ambiental. construção em área de preservação permanente

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

Motorista é condenado por imprudência

Justiça manda anular multa de motorista acusado de transporte pirata

Periculosidade independe da quantidade de inflamável armazenada

Lei municipal não pode criar feriado da Consciência Negra

BB condenado por submeter cliente a constrangimento e vexame

Revista é condenada por publicação de foto sem autorização

Ao alegar ofensa à economia pública, Ministério Público precisa comprovar a lesão aos cofres oficiais

Tribunal pode reduzir indenização por danos morais mesmo se não foi pedido na apelação

Mulher ganha ação por publicação de foto num show de strip-tease masculino

PAC propõe ações de cooperação na área ambiental

Estacionamento é obrigado a responder por danos aos carros

CVC condenada a indenizar juiz federal cujo "pacote" de lua-de-mel virou um "embrulho"

Collor visita Senado, mas evita comentar apoio ao presidente Lula

Manifestação de juiz sobre importância de julgamento não significa parcialidade

Agências de viagem condenadas a indenizar turistas