STF absolve filho de Dirceu por boca de urna

Zeca Dirceu foi acusado pelo crime de boca de urna na eleição de 2010

XII Exame: OAB divulga locais da prova prático-profissional

Exame pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau

Justiça absolve frentista acusado de participação em furto

O juiz julgou inocente o frentista acusado de deixar um cliente usar a máquina de cartões de créditos para fazer saques, mesmo sabendo que o cartão era roubado

Apelação Cível. Ação de reparação por danos morais e dano estéticos.

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Município de São Gonçalo é condenado por quebra-molas irregular

O Tribunal de Justiça do Rio condenou o Município de São Gonçalo a pagar R$ 155 mil de indenização ao militar da Aeronáutica Fábio Bahia e a sua família.

Pai-de-santo ganha ação contra frigorífico, por trabalhos de "limpeza e descarrego"

Contratos empresariais devem ser repensados a partir da aprovação do PL que regula corridas de aplicativos, diz especialista

), Tarsis Nametala Jorge, o projeto de lei que regula o trabalho em aplicativos de corrida parte do

Idosa tem reconhecida a rescisão indireta do empregador, por desconsiderar limitações físicas

A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), que considerou

Camargo Corrêa deve indenizar em mais de R$ 150 mil mulher que trabalhou durante licença-maternidade

Em sentença proferida na 87ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, a juíza Paula Maria Amado de Andrade

TRF1 condena empresário e ex-empregado por fraude no seguro-desemprego

apuração, foram encontradas provas de que as demissões que constam na Carteira de Trabalho e Previdência

Inovações no Agravo de Petição: Perspectiva Jurídica Atual

O Agravo de Petição, recurso específico da Justiça do Trabalho no Brasil, é usado para contestar

Trabalhadora que faltou à audiência para levar seu filho ao médico tem a pena de confissão revertida

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), por unanimidade, reformou uma

Trabalhabilidade (também) Emprega + Mulheres

A partir do momento em que se fala em qualificação para o trabalho, abre-se um novo leque de

Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem

Administrativo, Civil, Processo Civil, do Trabalho, Constitucional e Empresarial terão 1 questão a menos

Controvérsias sobre a cessão de direitos trabalhistas

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Educação jurídica e advocacia segundo Alysson Mascaro: do pré-fordismo ao fordismo

O presente trabalho tem como propósito apresentar as principais reflexões do jurista e filósofo

O que é dispensa discriminatória?

O mercado de trabalho atual deve ser pautado na diversidade e no respeito. As regras estão cada vez

TRT-2 declara abusividade da greve de motoristas e cobradores e aplica multa de R$ 100 mil a sindicato

A Justiça do Trabalho da 2ª Região também determinou o retorno imediato dos trabalhadores ao

Rita Cortez critica reforma trabalhista em evento da Academia Brasileira de Direito

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