Assédio sexual em curtume mineiro gera indenização de R$ 20 mil

STJ aumenta indenização à família de mulher que morreu após ser revistada em supermercado

Juíza desobedece ordem do TJ e é denunciada ao CNJ

Acusado de armar dossiê se encontrou com Dirceu

Projeto amplia alcance da Lei dos Juizados Especiais

O Apartheid Tupiniquim

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

O meio ambiente e o futuro da humanidade.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor na UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]; [email protected]

Concedido amparo assistencial a idosa cujo marido recebe um salário de aposentadoria

STJ mantém na prisão gerente do jogo do bicho no Rio de Janeiro

Diarista. Caracterização. A Lei nº 5.859 não dispõe quantas vezes por semana a trabalhadora deve prestar serviços ao empregador para ser considerada empregada doméstica.

Ergonomia - uma visão de futuro.

Giane Wantowsky, sócia-advogada do escritório Ricardo Becker, Pizzatto & Advogados Associados, especialista em Direito Empresarial e Planejamento e Gestão de Negócios. E-mail: [email protected]

Direitos autorais. Legitimidade ativa do Ecad reconhecida. Festa de Peão de Tatuí.

"O povo brasileiro é muito maior do que qualquer crise", diz ministro Vidigal

Ronaldo e Romário não podem ser acusados de tráfico ou associação

STF nega pedido de prisão preventiva de Marcos Valério

Mantida prisão de agricultor por venda de algodão durante disputa judicial

Juiz nega pedido de liberdade de Edinho

Breves notas ao projeto de lei que altera o procedimento da manutenção e da reintegração de posse.

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.

Carrefour de Belo Horizonte ganha direito de usar códigos de barra para preços

Processo seletivo para habilitação de prático não se assemelha a exame do Detran