Ordenar por:
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 16:47
A tesoura no INSS e a Revisão da Vida Toda: o embate que asfixia os aposentados
Por Murilo Gurjão Silveira Aith.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2019 - 11:58
Empresa de viagens é condenada a indenizar por falha na prestação de serviço
O consumidor receberá R$ 5 mil, a título de danos morais.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 13:47
O "mensalão" dos parlamentares é tributável
Carlos Vaz é Advogado tributarista, ex-Auditor-Fiscal da Receita Federal e ex-professor titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 03:00
Lobbies, Grupos de Interesse e Grupos de Pressão
Gilberto Vago Pinto, Bacharelando do Curso de Direito da Faculdade São Geraldo sob Orientação dos professores Dr.Horst Vilmar Fuchs e Dr. Jair Teixeira Reis.
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 17:04
Em recurso, MPF recorre e pede pena maior para condenados por venda de Medidas Provisórias
Ação condenou grupo acusado de vender e comprar medidas provisórias. Procuradores querem devolução de R$ 879,5 milhões aos cofres públicos.
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 17:24
Em parecer, Advogado Ives Gandra da Silva Martins ressalta importância do Exame de Ordem
“A liberdade de opção profissional pressupõe, à evidência, qualificação, razão pela qual deve ser compatível com a habilidade profissional. Saúde e direitos dos cidadãos são questões tão relevantes, que não podem ser cuidadas por profissionais inabilitados”
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 10:46
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Junho de 2022 - 13:26
Cenas dos próximos capítulos
O Ministério experimentou muitos indicados para o cargo de Ministro da Educação. A pasta passou nas mãos de Ricardo Vélez Rodriguez, Rossieli Soares, Abraham Weintraub, Antonio Paulo Vogel (interino), Milton Ribeiro e Victor Godoy Veiga (interino). Enfim, o atual Presidente da República nomeou mais ministros para o Ministério da Educação do que qualquer outro na história do Brasil. Emblematicamente, a prisão cautelar de Milton Ribeiro trouxe à baila não só áudios e farto arsenal probatório, mas também, a possibilidade de haver, futuramente, colaboração premiada.
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 12:18
Medidas de Ricardo Lewandowski no CNJ serão reavaliadas pela Ministra Cármen Lúcia
Pouco antes de sair, ex-presidente do conselho assinou resoluções sem consultar a sucessora.
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 19:00
Congresso: prenúncio de ano curto e improdutivo
Nem mesmo as pautas que levaram milhares de pessoas às ruas em 2013 devem sair do papel
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 12:00
OAB ajuda a enfrentar o aluguel de nosso sistema político
Quando feita às escondidas, a contribuição de empresas privadas é um dos principais instrumentos de corrupção
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 20:26
-
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 16:20
No sindicalismo até santos têm chifres
No sindicalismo brasileiro não há santos, embora alguns até proclamem divindade. E muitos deles, quando incomodados, além dos chifres à mostra ainda agitam seus aguçados tridentes
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 17:21
Entenda o que Eduardo Cunha alegou para aceitar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff
Denúncia diz que Dilma ampliou despesas contrariando meta fiscal inicial. Governo alega que créditos extras de R$ 2,5 bi não afetariam resultado final
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2006 - 17:50
-
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 01:00
O destino do estatuto do desarmamento.
Benedito Calheiros Bomfim - Ex-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2005 - 01:00
Seguro obrigatório de responsabilidade civil para profissionais médicos -a quem interessa ?
Luiz Carlos Nemetz é advogado especialista em Direito Médico e da Saúde. Atua defesa de médicos e entidades hospitalares há mais de 15 anos. É professor de Direito Processual Civil e Direito Econômico da Universidade Regional de Blumenal, sendo também, advogado da Associação Médica de Blumenau, da Sociedade Catarinense de Otorrinolaringologia e do Departamento de Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Otorrinolaringologia. E-mail: nemetz.bnu@terra.com.br
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 11:12
-
Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 15 de Maio de 2015 - 15:43
Ensaio crítico: PEC da Bengala em seus prós e contras
Com 333 votos à favor, 144 contra e 10 abstenções, os deputados aprovaram a PEC da Bengala em 2º turno.
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2016 - 17:05
Deixe o meu bolso em paz. Acenda os faróis baixo
Nunca foi tão fácil extorquir nossa população, notadamente os motoristas.