Corregedoria Nacional edita norma que exige advogado na dissolução de união estável em Cartório

A determinação consta no Provimento nº 141/23, publicado na última quinta-feira (16/3), pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. 

5 fraudes comuns em violação de dados

Se você pensa que sua empresa está imune à violação de dados, reflita mais um pouco e verá que isso não é verdade. Ou seja, se conglomerados enormes foram invadidos por hackers, o que te faz achar que não ocorrerá contigo?

O que é a usucapião?

Quando se utiliza um imóvel por um período de tempo, uma pessoa pode conquistar os direitos de propriedade. Isso se chama usucapião, a possibilidade de conquistar os direitos de um imóvel após ocupá-lo por um período ininterrupto.

Recurso com assinatura digital de advogado não habilitado inviabiliza embargos

Recurso de embargos da CSN não foi reconhecido pela SDI-1 devido à irregularidade de representação

Ação de Indenização. Direitos Autorais.

Juíza lança campanha por lei que dê amparo às vítimas da violência no país

Magistrada apontou que, 26 anos após a promulgação da Carta Magna, não há programas de atendimento a essas pessoas pelos Estados ou União

Índice de leitura no Brasil cresce mais de 150%

Índice de leitura no Brasil cresce mais de 150% em dez anos; para editores, ainda é pequeno.

O novo processo de execução

Celso Anicet Lisboa é Advogado e Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes.

Reintegração de posse - Usufruto vitalício - Nu-proprietário - Permuta do imóvel - Esbulho

Ação de Reintegração de Posse c/c Perdas e Danos

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Aprovada norma sobre uso de xerox na universidade

Palestra sobre a Nova Lei de Falências

TJSP reconhece dano moral por uso de imagem sem autorização de ex-jogador em álbum de figurinhas

Uso comercial afasta caráter informativo e histórico

"Descentralização no banco dos réus" não é tema proibido

HC para preso que ficou 9 meses por engano no CDP

Juiz concedeu HC ao homem que foi preso por engano, acusado de homicídio, e determinou que cópias integrais do processo fossem encaminhadas ao MP

Companhia das Letras terá de indenizar herdeiras de Garrincha por biografia

TJ condena Editora Abril por plágio

Debate Direito e Mídia Digital no lançamento da primeira obra de análises sobre proteção de dados pessoais em campanhas publicitárias na internet

Pedro Henrique Ramos assina obra inédita e recebe para o lançamento online Cris Camargo, CEO do IAB Brasil, Daniel Arbix, Diretor Jurídico do Google Brasil, e Renato Leite Monteiro, head de privacidade do Twitter para América Latina.

Projeto quer que escolas tenham exemplar de Bíblia em suas bibliotecas

Ideia é destacar a tradição cristã do país

Approbato Machado fará palestra sobre a Nova Lei de Falências