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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 15:10
A prática sexual na presença de criança ou adolescente
Por Denis Caramigo Ventura.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Maio de 2021 - 17:21
Justiça condena ativista a indenizar antropóloga por postagens ofensivas
O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 12:17
Proprietário de veículo deve ser ressarcido pelos danos causados por buraco em via
Ele receberá R$ 3.411,00 a título de danos materiais.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 16:45
Mudanças no Código Brasileiro de Trânsito
O texto aborda de forma didática as principais mudanças operadas no Código Brasileiro de Trânsito através da Lei 14.071 publicada em 13.10.2020.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 11:13
Comentários a Portaria 2.882/2020 do Ministério da Saúde
As novas regras propostas em 28.8.2020 pelo Ministério da Saúde (Portaria 2.282/2020[1]), para ter acesso ao aborto legalmente permitido em razão de gestação decorrente de estupro. Em verdade, conforme criticam os principais especialistas, o novo texto obriga os profissionais de saúde a avisarem a polícia quando atenderem os pacientes que peçam o aborto de gestação em razão de estupro.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Maio de 2020 - 13:22
A verdade real, formal e processo penal brasileiro
O texto aborda os princípios da verdade real e da verdade formal e o processo penal brasileiro e, seu descompasso com o texto constitucional vigente.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Março de 2020 - 14:37
“Estelionato Sentimental”: Crime ou abuso de confiança?
O presente artigo discorre sobre o "estelionato sentimental".
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 12:21
Intersexualidade em uma Dinâmica Binária: o corpo como estrutura de biopoder em um cenário de afirmação de direitos sexuais
Durante muito tempo o conceito de “família normal” era preenchido pela figura de um homem e uma mulher e tudo o que fosse diverso dessa ideia era repelido pela sociedade e taxado com desviante e anormal. Com o passar do tempo, a figura do “hermafrodita” passou a ser estudada e deixa de ser oculta pela sociedade. Os agora chamados “indivíduos intersexo”, passam a ser submetidos a diversas cirurgias, na tentativa de adequá-los à um dos dois sexos “normais”, visando o bem estar e felicidade desses sujeitos. Porém, a maioria desses procedimentos, além de serem irreversíveis, são realizados ainda no início da infância, o que impossibilita que a vontade do principal interessado seja considerada. Tais cirurgias são demasiadamente questionadas por grande parte da população que defende que a ocorrência dessa adequação seja realizada quando este sujeito tiver plena possibilidade e autonomia de decidir sozinho algo tão importante para seu bem estar e para sua felicidade, visto que tal decisão o acompanhará pelo restante de sua vida. Portanto, o presente trabalho busca externar toda a desconstrução do binarismo sexual evidenciando toda a trajetória da população intersexual bem como a conquista de direitos dessa população, que ainda apresenta grande invisibilidade dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, utiliza-se do método historiográfico e dedutivo, bem como a revisão bibliográfica como técnica de pesquisa para melhor discorrer sobre a temática em questão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 13:14
Supermercado é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado em estacionamento
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 11:53
Reprodução Assistida: a caracterização da inseminação artificial
O presente artigo discorre sobre a "reprodução assistida".
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Julho de 2019 - 12:51
Banco é condenado a ressarcir cliente por cobrança excessiva em conversão de dólar
O banco deve devolver ao cliente R$ 3.196,90, corrigidos monetariamente desde a propositura e com juros de mora desde a citação.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 20 de Março de 2019 - 11:08
Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB do XXVI Exame da Ordem Unificado - 2018
Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 11:02
O Processo Histórico de Afirmação do Direito do Consumidor
O presente artigo analisa o processo histórico da relação de consumo, assim como, a evolução deste processo até a forma atual, ressaltando que a Constituição de 1988 reforçou a proteção do consumidor e dos hipossuficientes, em que se torna imprescindível para compreender os arranjos deste Direito Consumerista, estabelecendo os sujeitos de direito, mais especificamente, os envolvidos nesta relação.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2019 - 16:42
Deficiências na estrutura de colheita não podem ser vistas como trabalho escravo
O julgamento, por maioria, acolheu o recurso, revertendo a condenação.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 15:09
Questões de Direito Civil do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Civil.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 16:15
O conceito e os efeitos dos atos decisionais de polícia judiciária, como decorrentes híbridos dos atos processuais penais e administrativos, à luz do pensamento complexo e da teoria da alteridade
O presente artigo discorre sobre o conceito e os efeitos dos atos decisionais de polícia judiciária, como decorrentes híbridos dos atos processuais penais e administrativos, à luz do pensamento complexo e da teoria da alteridade.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 11:40
O peso da vontade do paciente no tratamento de saúde
O presente artigo discorre sobre o peso da vontade do paciente no tratamento de saúde.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 13:10
Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para o cargo de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia – FGV. Prova 2018
Questões de Direito Constitucional.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 12:01
Casal que não conseguiu se hospedar em hotel será indenizado
O casal receberá R$ 1.040,10 (um mil, quarenta reais e dez centavos), pelos danos materiais, e R$ 10.000,00 (dez mil reais), pelos danos morais.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 18 de Outubro de 2017 - 15:27
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos do XXI Exame da Ordem Unificado - 2016
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
