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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 20:27
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 17:17
Golpes no PIX: Entenda quais são e veja 5 dicas para se prevenir
Especialista em proteção de dados explica como acontecem os golpes mais comuns e o que fazer para não ser mais uma vítima.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 12:32
CCJ aprova prisão para quem divulgar dados de criança vítima ou testemunha de violência
Projeto será analisado pelo Plenário da Câmara; se aprovado, seguirá para o Senado.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 14:53
Abranet faz alerta de segurança após WhatsApp começar a liberar novo recurso
Aplicativo de celular iniciou liberação gradual de ferramenta que permite enviar mensagens para até 5 mil pessoas.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2023 - 09:58
Uso de ferramenta de busca para concorrência desleal gera indenização
Reparação por danos morais fixada em R$ 50 mil.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 17:49
OABRJ conquista vitória no combate à zoofilia na internet
Em sua decisão, a juíza Maria Alice Paim Lyard destacou que, embora a Constituição Federal assegure o direito à liberdade de expressão, que tem hoje como seu principal veículo a internet, “tais direitos e garantias não são absolutos, devendo ser o seu exercício compatibilizado com a proteção de outros direitos e bens jurídicos, dentre eles a proteção ao meio ambiente, no que se inclui a proteção da fauna”.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 13:08
Saiba como se proteger de golpes e fraudes utilizando o PIX
O Pix chegou ao mercado há 3 meses e já tem gente se aproveitando do assunto para aplicar golpes online. Por isso, trouxemos algumas dicas para te ajudar a identificar fraudes usando o novo meio de pagamentos.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 09:30
Novos enunciados estão disponíveis na página Súmulas Anotadas
Os enunciados 532 a 541, os mais recentes da Súmula do STJ, já estão disponíveis para consulta na página Súmulas Anotadas
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 11:45
Ministro proíbe propaganda eleitoral de Marina no site da Rede Sustentabilidade
Marina tem divulgado endereço eletrônico como sendo o site de sua campanha e este apresenta irregularidades
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2006 - 10:33
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 12:50
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 12:04
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Array Publicado em 2013-01-15T17:00:45+00:00
Cidadão tem amplo acesso a dados sobre filiação, contas, propaganda e Fundo Partidário no Portal do TSE
As informações atendem aos princípios da ampla divulgação ao público e transparência dos dados coletados pela Justiça Eleitoral
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Array Publicado em 2022-10-05T19:24:43+00:00
Confira o resultado definitivo da segunda fase do 35º Exame de Ordem Unificado
A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado
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Array Publicado em 2005-11-11T14:03:00+00:00
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Array Publicado em 2020-08-25T18:16:15-03:00
ARTICULAÇÃO E FLUXOS INTERSETORIAIS NO COTIDIANO DO TRABALHO DA MULHER
Explanaremos a seguir os três eixos por onde circula cultural e socialmente p trilho por onde perpassa o trabalho da mulher e seu dia-a-dia,eivando-se,consequentemente de todas as caracteristas culturais que aqui vigoram, refrescando-se sempre com o poderoso hálito do machismo e suas consequências desatrosas