TST mantém decisão que negou pedido de suspeição de perito

Súmula 214 não se aplica à prorrogação de contrato

Pedofilia não é exclusividade da Igreja, diz Vaticano

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

Habeas corpus. Prisão preventiva. Furtos promovidos em contas correntes de bancos nacionais, por meio da internet. Usuários dos programas utilizados nas fraudes.

TST mantém decisão que rejeitou atestado médico do advogado da VW

Alimentos. Execução. Não se configura a carência de ação pelo fato de a alimentanda ter pretendido o recebimento de alimentos referentes a período posterior à sua maioridade

Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos

TRT reconhece direito a equiparação salarial em trabalho intelectual e artístico

Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

Prescrição das ações por dano moral na Justiça do Trabalho se rege pelo Código Civil

Decreto regulamenta gratuidade de transporte interestadual para idosos

Garotinho reafirma que continua candidato

Divulgação errada de telefone em lista gera danos morais

Itaucard terá de indenizar por cartão de crédito utilizado por terceiro

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

Chega ao fim ação que foi objeto de decisão do CNJ

Educação libertadora

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Ética, Educação e Cidadania" (Livraria do Advogado, Porto Alegre). E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Associações podem defender consumidores em ação sobre contratos de participação financeira