Tribunal do Júri condena servente por homicídio simples

Em sua decisão, o juiz afirmou: ?tendo em vista o montante da pena aplicada, e por ser A.N. portador de maus antecedentes, fixo o regime fechado para início formal do cumprimento da pena privativa de liberdade"

Para cobrar R$ 1,5 mil, Estado faz Judiciário gastar R$ 4,5 mil

Segundo o presidente do CNJ, a maioria das execuções fiscais é de pequeno valor, mas são milhões de processos que sobrecarregam a Justiça brasileira

Doente de alcoolismo tem direito a tratamento

Um paciente que sofre de alcoolismo terá direito à cobertura completa do Plano de Saúde do qual é associado, para o tratamento médico hospitalar a fim de enfrentar dependência química decorrente da doença

Acusado de abusar de menor tem condenação mantida

O acusado condenado a nove anos de reclusão em regime fechado

Acusados de homicídio na Trindade enfrentam júri popular

Para a acusação, o crime foi cometido por motivo torpe ? desavenças relativas ao tráfico de drogas.

MPE recorre e quer pena máxima

A promotoria pleiteia a pena máxima de 43 anos para o réu confesso.

Ausência de comprovação dos motivos determinantes da exoneração leva à reintegração

A 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu pela reintegração de servidor público de escola federal de Manaus que fora exonerado, ainda em estágio probatório, com base em avaliações de desempenho do servidor feitas pela própria escola.

Sétima Turma rejeita supressão de adicional noturno por convenção coletiva

Ex-empregado da WEG Indústrias S/A deverá receber os valores referentes ao adicional noturno, apesar de a convenção coletiva de trabalho da categoria prever o não pagamento dessas verbas.

Estado terá que fornecer medicamentos

Município indeniza por buraco em avenida

Segunda Turma nega segurança a advogados acusados de calúnia

Justiça condena Ratinho a pagar R$ 150 mil a igreja gay

TST discute ônus da prova em pedido de licença-paternidade

Mantida prisão de acusada em tráfico internacional de drogas

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

Ofensa aos arts. 460 e 535 do CPC não-configurada. Responsabilidade civil. Uso irregular de funcionários e material do Estado. Súmula 7/STJ.

Considerações sobre as imunidades parlamentares e foro por prerrogativa de função no ordenamento jurídico brasileiro

O espectro das imunidades parlamentares bem como do foro por prerrogativa de função tem sido debatido ultimamente pela Suprema Corte brasileira, o presente artigo modestamente pretende explicar tanto as raízes históricas bem como os aspectos técnicos-processuais sobre o tema, sem contudo, ter a vã pretensão de esgotá-lo.

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

Mercado de Carbono pode gerar renda para pessoas físicas

Pagamentos internacional de grandes poluidores e taxação local diferenciada para quem preserva o Meio Ambiente beneficiará agricultura, municípios e também cidadãos, afirmam advogada e procuradora no ONU-Habitat.

Plano de saúde. Parto. Exclusão expressa. Gravidez de alto risco. Risco de morte para a gestante e para o feto.