Poder de polícia

Empresa com mesmo endereço e telefone é sucessora

Salário mínimo sobe de R$ 300 para R$ 350 a partir de amanhã

Para TJ, exame ocular é restrito a oftalmologista

Juiz autoriza Saúde entrar em imóvel fechado para combater dengue

Corretora Quantia tem pedido de liminar rejeitado no STF

Ministro nega antecipação de tutela a Santa Catarina sobre importação de gás natural

Médico fisiatra não tem responsabilidade por não diagnosticar doença grave

MP do Bem pode ser votada hoje no Senado e amanhã na Câmara

Pedofilia

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

TRT-SP: "imbecil" deve ser riscado de processo

Fiesp apóia combate à corrupção mas condena excessos da PF

Sociedade de advogados irregulares?

Justiça condena operadora Claro por limitar tempo para funcionários usarem o banheiro

Empregado que tem menos de uma hora para almoço faz juz a hora extra

Horas extras de preso devem ser contadas de forma diferenciada para fins de remição

"Direito de resposta ainda não cumpre seu papel"

Corte Especial mantém redução de honorários advocatícios devidos pelo Banespa

OAB vai propor Lei de Responsabilidade dos Poderes Públicos

Vilma Martins tenta conseguir a reforma da sentença que a condenou

O ministro Gilson Dipp, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é quem vai apreciar o pedido de Vilma Martins Costa, condenada por subtração de incapaz e pela simulação de parto e registro falso de Pedro Rosalino Braule Pinto.