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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Abril de 2024 - 16:13
Litígio Zero 2024: especialista aponta desafios que podem impactar eficácia do programa
Para que o programa alcance seus objetivos de forma efetiva, há a necessidade de compromisso com a clareza, estabilidade e previsibilidade nas políticas tributárias”, diz tributarista
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:58
Dnit e construtora de estradas são condenados a indenizar vítima de acidente na BR-158
O juiz julgou parcialmente procedente a ação condenando os réus ao ressarcimento de R$ 19.637,00 e o pagamento de danos morais de R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 12:32
Decisão judicial autoriza penhora de benefício previdenciário para satisfazer dívida
Em sua análise, a constrição judicial sobre proventos e salários deve ser avaliada em cada circunstância concreta
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 13:32
Bancário pode ser remunerado por minuto em que exerce função de caixa dentro da jornada
Para a 5ª Turma, o chamado “caixa-minuto” se insere no poder diretivo do empregador e não caracteriza alteração contratual lesiva
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:55
STJ fixa entendimento sobre majoração de verba honorária em julgamento de Tema Repetitivo
Por Daniele Caroline Vieira Lemos de Souza
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 13:44
A dica de ouro contra os Golpes Digitais
Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital, explica como prevenir fraude recorrente de fim de ano
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 13:40
Homem preso em flagrante transportando 120 kg de drogas é condenado
A pena foi fixada em sete anos e três meses de reclusão.
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 11:28
Ação Injustificável: O Ataque do Hamas e a Necessidade de Paz
Por Raquel Gallinati.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 09:34
OAB pede ao STF urgência para julgamento de ADIs sobre precatórios
No texto, a Ordem também solicita urgência na apreciação das ADIs, que questionam as Emendas Constitucionais 113/2021 e 114/2021.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 09:35
Lei de Catanduva sobre obrigatoriedade de abrigo em filas externas de bancos é constitucional
Apenas um artigo é considerado inconstitucional.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 15:28
Projeto regulamenta indenização ao trabalhador demitido sem justa causa
Mecias de Jesus propõe inserir em lei complementar o direito do trabalhador à multa de 40% do FGTS em caso de demissão arbitrária.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 10:57
Negada indenização a acusado de latrocínio que teve imagem exposta em reportagem
Violação à presunção de inocência não configurada.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2022 - 13:32
Senador atende OAB e propõe PL que veda violação de prerrogativas por servidores federais
Esse é mais um esforço da Ordem para assegurar o livre exercício profissional de advogadas e advogados e garantir o respeito às prerrogativas da advocacia.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 17:24
Agente comunitária que faz visitas domiciliares não tem direito a adicional de insalubridade
O domicílio dos pacientes não se equipara a estabelecimentos de saúde.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 16:36
Agente comunitário que faz visitas domiciliares não tem direito a adicional de insalubridade
O domicílio dos pacientes não se equipara a estabelecimentos de saúde.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 17:18
Reduzida indenização a empregado da Caixa investigado em processo disciplinar
Ainda no início da apuração, a empresa permitiu ampla divulgação do caso.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 15:59
Honorários Advocatícios respeito aos valores da profissão e à norma jurídica
Trata-se de um artigo que contraria o entendimento recente dado pelo TST no sentido de que não são devidos honorários sucumbenciais ao empregado que é representado por advogado particular.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2020 - 11:19
Mantida condenação de trio de mulheres que sequestraram e humilharam rival
Rés compartilharam imagens em redes sociais.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 13:08
Idoso que esperou cinco anos por cirurgia na rede pública de saúde será ressarcido
A ação foi julgada procedente para condenar o DF a ressarcir à parte autora o valor de R$ 4.961,02, equivalente ao custo do tratamento médico em hospital da rede privada de saúde.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2020 - 13:01
Projetos sustam requisitos fixados pelo governo para trabalhador receber auxílio emergencial
Parlamentares avaliam que exigências podem, na prática, impedir acesso de trabalhadores informais ao benefício.
