Em nota, Clodovil pede desculpas às mulheres

Liminares cortam pagamentos irregulares

Rio processa Mineradora por vazamento de lama

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Bancos desrespeitam juro máximo estipulado pelo governo a aposentado

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Penas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Banco é condenado por apontar indevidamente título para protesto

STF recebe ADI contra lei paranaense de ingresso e remoção de serventuários em cartórios

Questões de Direito do Trabalho - Jornada de trabalho, Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Jornada de trabalho e Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

SDI-1 garante incorporação de hora extra paga durante dois anos

Câmara do TJMG decide sobre redução de prestação de imóvel vinculada a salário

Confirmada indenização moral por inclusão de nome no SPC

Mudança de regime jurídico altera competência de julgamento

Empresa pública deve admitir candidato eliminado indevidamente

Supremo mantém internação de mulher com problemas mentais

TST nega recurso do BB contra valor de honorários de perito

Votação da Lei de Biossegurança no Senado fica para depois das eleições

Condomínio e direito de vizinhança

Luiz Antonio Soares Hentz - Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito - Professor da UNESP - Advogado e Parecerista - Autor do livro "Direito de Empresa no Código Civil de 2002", Ed. Juarez de Oliveira, 2ª ed., 2003

Unicidade contratual. Empregado acionista eleito Diretor de S/A.

O exercício de cargo eletivo em S/A. suspende o contrato de trabalho, nos termos da legislação própria, "salvo se permanecer a subordinação jurídica inerente à relação de emprego". Exegese da Súmula n.º 269 do TST.

Indulto de Natal exclui condenados por atentado à democracia

Decreto está publicado no Diário Oficial da União